EXPEDIENTE Nº 029/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 29ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 25 novembro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 179/2024 – Encaminha o Projeto de lei nº 37/2024.

02 – Projeto de Lei nº 37/2024, de Origem Executiva – Dispõe sobre a denominação de Bairros, no município de Três de Maio.

Três de Maio, 22 de novembro de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 028/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 28ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 novembro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 35/2024, de Origem Executiva – Altera o Artigo 3º da Lei nº 1.426, de 28 de dezembro de 1995, que institui o Fundo Municipal de Habitação e Saneamento.

02 – Projeto de Lei nº 36/2024, de Origem Executiva – Altera o Artigo 3º da Lei nº. 2.645, de 8 de novembro de 2011, que institui o Fundo Municipal de Áreas Verdes e Institucionais.

03 – Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, de Origem Legislativa –  Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS e dá outras providências.

04 – Solicitação de Moção nº 05/2024, de autoria do Vereador João Mella Neto – da Bancada do União Brasil, de Origem Legislativa –  Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem em reconhecimento ao Sr. Mário Pires Machado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade três-maiense.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, de Origem Legislativa –  Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS e dá outras providências.

02 – Solicitação de Moção nº 05/2024, de autoria do Vereador João Mella Neto – da Bancada do União Brasil, de Origem Legislativa –  Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem em reconhecimento ao Sr. Mário Pires Machado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade três-maiense.

Três de Maio, 14 de novembro de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 027/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 27ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 novembro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 34/2024, de Origem Executiva –  Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.339, de 2023, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções Econômicas e Contribuições Correntes para o Exercício 2024.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 171/2024 – Encaminha os Projetos de lei nº  35 e 36/2024.

02 – Projeto de Lei nº 35/2024, de Origem Executiva – Altera o Artigo 3º da Lei nº 1.426, de 28 de dezembro de 1995, que institui o Fundo Municipal de Habitação e Saneamento.

03 – Projeto de Lei nº 36/2024, de Origem Executiva – Altera o Artigo 3º da Lei nº. 2.645, de 8 de novembro de 2011, que institui o Fundo Municipal de Áreas Verdes e Institucionais.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

01 – Indicação nº 08/2024, de autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira, de Origem Legislativa – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo Municipal, indicação para Promover ações para expandir e fortalecer a rede de saúde do SUS e do IPE a partir de ações estratégicas para atrair mais profissionais e serviços de saúde para o município de Três de Maio-RS .

Três de Maio, 08 de novembro de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 026/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 26ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 novembro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 168/2024 – Encaminha o Projeto de lei nº  34/2024.

02 – Projeto de Lei nº 34/2024, de Origem Executiva –  Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.339, de 2023, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções Econômicas e Contribuições Correntes para o Exercício 2024.

.

Delmar Mebius

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 04/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 4ª Sessão Extraordinária do ano de 2024, a realizar-se no lugar de costume, às 11h30 do dia 23/10/2024, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

 01 -  SEGUNDA discussão e VOTAÇÃO do projeto de lei nº 033/2024 de origem executiva – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.

 Três de Maio, 21 de outubro de 2024.

DELMAR MEBIUS

PRESIDENTE

CONVOCAÇÃO nº 03/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2024, a realizar-se no lugar de costume, às 18h40 do dia 21/10/2024, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 -  PRIMEIRA discussão do projeto de lei nº 033/2024 de origem executiva – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.

Três de Maio, 18 de outubro de 2024.

DELMAR MEBIUS

PRESIDENTE

EXPEDIENTE Nº 025/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 25ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 outubro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Solicitação de Moção nº 004/2024, de Origem Legislativa de autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira, da bancada do PL –    Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; Excelentíssimo Senhor Vice- Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza;  Excelentíssimo Deputado  Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Adolfo Brito – PP; Excelentíssimo Deputado  Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Paparico Bacchi (PL) e para a Excelentíssima Senhora Secretária  Estadual de Educação do RS, Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira,  moção em apoio às APAES do estado, para renovação da assinatura do convênio de repasse de recursos financeiros do FUNDEB para as instituições.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

01 – Indicação nº 007/2024, de Origem Legislativa de autoria do Vereador Diogo Wolf, da bancada do PT – Solicita ao Executivo municipal providências urgentes para o encascalhamento do cerro localizado no interior de Lajeado Cachoeira, que tem se tornado um ponto de risco considerável para a comunidade. O referido trecho apresenta sérios problemas de tráfego, especialmente em dias de chuva, quando se torna escorregadio e perigoso, resultando em atolamentos de veículos.

Três de Maio, 18 de outubro de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 024/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 24ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 24ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 outubro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 032/2024, de Origem Executiva –  Altera ação em programa do Plano Plurianual/PPA 2022-2025.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

301 – Solicitação de Moção nº 004/2024, de Origem Legislativa de autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira, da bancada do PL –    Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; Excelentíssimo Senhor Vice- Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza;  Excelentíssimo Deputado  Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Adolfo Brito – PP; Excelentíssimo Deputado  Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Paparico Bacchi (PL) e para a Excelentíssima Senhora Secretária  Estadual de Educação do RS, Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira,  moção em apoio às APAES do estado, para renovação da assinatura do convênio de repasse de recursos financeiros do FUNDEB para as instituições.

Três de Maio, 11 de outubro de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 023/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 23ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 23ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 outubro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 157/2024 – Encaminha os Projetos de lei nº  31 e 32/2024.

02 – Projeto de Lei nº 32/2024, de Origem Executiva –  Altera ação em programa do Plano Plurianual/PPA 2022-2025.

03 – Projeto de Lei nº 33/2024, de Origem Executiva – Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.

Três de Maio, 04 de outubro de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 022/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 22ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 setembro, com início previsto para as 18 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, de Origem Executiva – Altera o caput do art. 20 o §2º do art. 38 e o §1o do art. 106 da Lei complementar no 14, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio; dá outras providências.

02 – Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, de Origem Executiva – Altera a Lei 1.454 de 1996, que institui o Código de Obras do Município de Três de Maio, RS.

03 – Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, de Origem Executiva – Altera a Lei 2.566, de 2010, que constitui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município.

04 – Projeto de Lei nº 29/2024, de Origem Executiva –  Altera Anexo I do Art. 1º da Lei 3.239/2022, que dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Três de Maio – RS.

05 – Projeto de Lei nº 30/2024, de Origem Executiva – Altera a Lei 3.113, de 2019, que autoriza regularização de construções que estejam em desacordo com a legislação municipal vigente.

06 – Projeto de Lei nº 31/2024, de Origem Executiva – Dispõe sobre o parcelamento do solo rural e o reconhecimento deste como área de expansão urbana ou zona de urbanização específica, conforme o caso, para efeito de regularização de sítios de lazer, chácaras de recreio e lotes rurais em geral, no município de Três de Maio e dá outras providências.

07 – Projeto de Lei nº 04/2024, de Origem Legislativa – Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Três de Maio (RS), para o quadriênio 2025/2028.

08 – Projeto de Lei nº 05/2024, de Origem Legislativa – Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais de Três de Maio (RS), para o quadriênio 2025/2028.

09 – Projeto de Lei nº 06/2024, de Origem Legislativa – Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2025/2028.

Três de Maio, 13 de setembro de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 021/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 21ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 setembro, com início previsto para as 18 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 149/2024 – Encaminha os Projetos de lei Complementar nº 01, 02 e 03/2024 e os Projetos de Lei nº 29, 30 e 31/2024.

02 – Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, de Origem Executiva – Altera o caput do art. 20 o §2º do art. 38 e o §1o do art. 106 da Lei complementar no 14, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio; dá outras providências.

03 – Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, de Origem Executiva – Altera a Lei 1.454 de 1996, que institui o Código de Obras do Município de Três de Maio, RS.

04 – Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, de Origem Executiva – Altera a Lei 2.566, de 2010, que constitui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município.

05 – Projeto de Lei nº 29/2024, de Origem Executiva –  Altera Anexo I do Art. 1º da Lei 3.239/2022, que dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Três de Maio – RS.

06 – Projeto de Lei nº 30/2024, de Origem Executiva – Altera a Lei 3.113, de 2019, que autoriza regularização de construções que estejam em desacordo com a legislação municipal vigente.

07 – Projeto de Lei nº 31/2024, de Origem Executiva – Dispõe sobre o parcelamento do solo rural e o reconhecimento deste como área de expansão urbana ou zona de urbanização específica, conforme o caso, para efeito de regularização de sítios de lazer, chácaras de recreio e lotes rurais em geral, no município de Três de Maio e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei nº 04/2024, de Origem Legislativa – Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Três de Maio (RS), para o quadriênio 2025/2028.

02 – Projeto de Lei nº 05/2024, de Origem Legislativa – Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais de Três de Maio (RS), para o quadriênio 2025/2028.

03 – Projeto de Lei nº 06/2024, de Origem Legislativa – Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2025/2028.

Três de Maio, 06 de setembro de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 020/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 20ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 02 setembro, com início previsto para as 18 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 025/2024, de Origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desafetar e transformar em ZEIS, as áreas verdes e/ou institucionais pertencentes ao Município de Três de Maio.

02 – Pedido de Informações nº 02/2024, autoria do vereador Digo Wolf, da bancada do Partido dos Trabalhadores – Que o Executivo Municipal forneça informações sobre problemas no asfalto recém instalado na Avenida Santa Rosa.

Três de Maio, 30 de agosto de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 02/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 2ª Sessão Extraordinária do ano de 2024, a realizar-se no lugar de costume, às 9h do dia 22/08/2024, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 -  Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 28/2024, de origem Executiva.

02 – Projeto de lei nº 28/2024 de origem Executiva – Altera a Lei n^o 2.937, de 2016, que institui a Política de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Expansão Empresarial.

TRÊS DE MAIO, 20 DE AGOSTO DE 2024.

DELMAR MEBIUS

PRESIDENTE

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 19ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de agosto, com início previsto para as 18 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei  nº 026/2024, de Origem Executiva.

02 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei  nº 027/2024, de Origem Executiva.

03 – Projeto de Lei nº 026/2024, de Origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA, e abre crédito adicional especial.

04 – Projeto de Lei nº 027/2024, de Origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 3.339, de 2023, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções Econômicas e Contribuições Correntes para o Exercício 2024.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 –  Ofício Gab. nº 134/2024 – Encaminha os Projetos de Lei nº 025, 26 e 27/2024 e solicita tramitação em Regime de Urgência aos Projetos de Lei  nº 26 e 27/2024.

02 – Projeto de Lei nº 025/2024, de Origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desafetar e transformar em ZEIS, as áreas verdes e/ou institucionais pertencentes ao Município de Três de Maio.

03 – Projeto de Lei nº 026/2024, de Origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA, e abre crédito adicional especial.

04 – Projeto de Lei nº 027/2024, de Origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 3.339, de 2023, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções Econômicas e Contribuições Correntes para o Exercício 2024.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Pedido de Informações nº 02/2024, autoria do vereador Digo Wolf, da bancada do Partido dos Trabalhadores – Que o Executivo Municipal forneça informações sobre problemas no asfalto recém instalado na Avenida Santa Rosa.

Três de Maio, 16 de agosto de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 018/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 18ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de agosto, com início previsto para as 18 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 024/2024, de Origem Executiva – Autoriza a transferência de titularidade de terreno localizado no Parque Empresarial II, nos termos do art. 7º, parágrafo único, da Lei nº 2.937/2016, redação dada pela Lei nº 3.193/2001.

Três de Maio, 09 de agosto de 2024.

Delmar Mebius

Presidente