Descrição: EXPEDIENTE Nº 024/2017DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara Matéria da 24ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 24ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de setembro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:ORDEM DO DIA01 – Projeto de Lei N° 008/2017, de Origem Legislativa de autoria da vereadora Vera Lúcia de Oliveira Kühler da bancada do PP – Institui o Brique da Praça, na Travessa Pedro Garrafa, junto à Praça da Matriz.02 – Projeto de Lei n°041/2017 – Altera a redação do Art. 1°da Lei n°1729/99, que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.03 – Projeto de Lei n°042/2017 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais.04 – Projeto de Lei n°043/2017 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.945/2016, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o Exercício 2017.05 – Projeto de Lei n°044/2017 – Autoriza a alienação do Lote n°171, da Área Industrial I, matrícula n°13.426.06 – Projeto de Lei n°045/2017 – Altera a redação do inciso II e revoga o § 1° do art.3° da Lei n°2.967/2017.07 – Projeto de Lei n°046/2017 – Autoriza o Município de Três de Maio receber imóveis em doação.08 – Emenda Modificativa N°005/2017, autoria do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Altera a redação do § 2°do Artigo 2°, do Artigo 3°e seus § 1°, do Artigo 9° e seu inciso I, do parágrafo único do Artigo 10, do Artigo 11, do inciso I do Artigo 13 e do Artigo 18, do Projeto de lei N°008/2017, de origem Legislativa.09 – Emenda Modificativa N°006/2017, autoria do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Altera o artigo 1° do Projeto de Lei N°045/2017, de origem Executiva.EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 – Ofício GAB nº 274/2017 – Encaminha os projetos de Lei nºs 047, 048, e 049/2017.02 – Projeto de Lei n°047/2017 – Extingue o cargo de provimento efetivo Enfermeiro 30 horas, e enquadra os servidores ocupantes dos cargos extintos no cargo de Enfermeiro.03 – Projeto de Lei n°048/2017 – Dá nova redação ao § 3° do art. 220 da Lei n°1.455/96, que institui o Código de Meio Ambiente e Posturas.04 – Projeto de Lei n°049/2017 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais.EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO01 – Emenda Modificativa N°005/2017, autoria do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Altera a redação do § 2°do Artigo 2°, do Artigo 3°e seus § 1°, do Artigo 9° e seu inciso I, do parágrafo único do Artigo 10, do Artigo 11, do inciso I do Artigo 13 e do Artigo 18, do Projeto de lei N°008/2017, de origem Legislativa.02 – Emenda Modificativa N°006/2017, autoria do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Altera o artigo 1° do Projeto de Lei N°045/2017, de origem Executiva.01 – Indicação n°022/2017, autoria do vereador Mário Gonchorovski, bancada do PP, - Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de implantar um caminhódromo e uma academia ao ar livre, bem como providenciar melhorias na quadra coberta da praça no distrito de Quaraim. Três de Maio, 01 de setembro de 2017. Ivo NovotnyPresidente

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