35°Sessão Ordinária 2017

  • Data de Início: 15/12/2017 às 09:01 hrs

  • Data de Término: 14/01/2018 às 12:00 hrs


  • Descrição: EXPEDIENTE Nº 035/2017DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara Matéria da 35ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 35ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de dezembro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:ORDEM DO DIA01 - Pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n°013/2017, origem Legislativa.02 - Pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n°066/2017, origem Executiva. 03 – Projeto de Lei n°066/2017– Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Três de Maio. 04 – Projeto de Lei n°012/2017, origem Legislativa, autoria do vereador Marcos V. B. Corso, bancada do PP – Dispõe sobre a simplificação de atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticidade em documentos produzidos no País, no âmbito Municipal.05 – Projeto de Lei n°013/2017, origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Altera o Art. 2° da Lei n° 2.744, de abril de 2013, que estabelece a Gratificação Especial de Regime de Tempo Integral. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 – Ofício GAB nº 404/2017 – Encaminha o projeto de Lei nº 66/2017.02 – Projeto de Lei n°066/2017– Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Três de Maio. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO 01 – Projeto de Lei n°013/2017, origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Altera o Art. 2° da Lei n° 2.744, de abril de 2013, que estabelece a Gratificação Especial de Regime de Tempo Integral. 02 – Projeto de Lei n°014/2017, origem Legislativa, autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Denomina o Prolongamento da Avenida Santa Rosa de Três de Maio – RS, no trajeto entre a SETREM e BR 472. Três de Maio, 15 de dezembro de 2017. IVO NOVOTNYPRESIDENTE



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