Descrição: EXPEDIENTE Nº 035/2013DIVULGAÇÃO: Rádio, Site da Câmara e Pelourinho da Câmara Matéria da 35ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 35ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de dezembro de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:ORDEM DO DIA01 - Projeto de Lei nº 051/2013, de origem Executiva - acrescenta ao Art. 78 da Lei nº 1.564, de 29 de dezembro de 1997, o § 13 e os Incisos I e II e dá outras providências.02 - Projeto de Lei nº 052/2013, de origem Executiva - Altera os Incisos I, III e IV do Artigo 1º da Lei nº 2.687, de 22 de maio 2012, e acrescenta os Artigos 2º e 3º.03 - Projeto de Lei nº 053/2013, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação em anexo.04 - Projeto de Lei nº 054/2013, de origem Executiva - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Três de Maio; estabelece as competências dos órgãos, e dá outras providências.05 - Projeto de Lei nº 055/2013, de origem Executiva - Institui o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Três de Maio e dá outras providências.06 - Projeto de Lei nº 056/2013, de origem Executiva - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o exercício financeiro de 2014. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 - Ofício de Gab/Adm nº 156/2013 - Encaminha Projeto de Lei nº 057/2013.02 - Projeto de Lei nº 057/2013, de origem Executiva - Estabelece o Plano de Subvenções Sociais e Contribuições para o Exercício de 2014. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO01 - Projeto de Resolução Legislativa nº 003/2013, autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS.Três de Maio, 06 de dezembro de 2013.Alexandre ClassmannPresidente

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