2° Sessão Ordinária 2018

  • Data de Início: 02/03/2018 às 11:07 hrs

  • Data de Término: 01/04/2018 às 12:00 hrs


  • Descrição: EXPEDIENTE Nº 002/2018DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara Matéria da 2ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de março de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 – Ofício do Gabinete n°46/2018 – Encaminha os Projetos de Leis N°004, 005, 006 e 007/2018. 02 – Projeto de Lei n°004/2018 – Institui Área Urbana do Distrito Industrial III, com inclusão do art. 97-A na Lei n°2.566/2010 – Plano Diretor de Desenvolvimento.03 – Projeto de Lei n°005/2018 – Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.04 – Projeto de Lei n°006/2018 – Institui o PMEF – Programa Municipal de Educação Fiscal.05 – Projeto de Lei n°007/2018 – Altera a redação do inciso IV do art. 91 da Lei 2.791/2014, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Municipais, com fixação de novo coeficiente para cálculo do valor das diárias percebidas por membros de conselhos municipais e munícipes escolhidos delegados de conferência estaduais e nacionais. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO01 – Indicação n° 001/2018, autoria do vereador Nelci Ângelo Recalcati, bancada do PDT – Que o Poder Executivo, estude junto com a Secretaria de Obras e o Departamento de Transito da cidade a construção de duas lombadas físicas no prolongamento que vai da SETREM até a BR – 472, uma 50 metros após a entrada para o salão comunitário de Bela Vista e outra 50 metros após a entrada para o salão comunitário, mais três lombadas físicas dentro da vila uma na frente da casa do Sr. Luis Casagrande, outra na frente da casa do Sr. Lauri Zigler e a terceira na frente da casa do Sr. Ulisses Zingler. Três de Maio, 02 de março de 2018. Flávio Volnei Pagel Presidente



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