Descrição: EXPEDIENTE Nº 004/2018DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara Matéria da 4ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de março de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:ORDEM DO DIA01 – Emenda Legislativa n° 001/2018, autoria do vereador Nelci Ângelo Recalcati, bancada do PDT – Altera a Redação do Atr. 1°do Projeto de Lei Complementar n°001/2018 de origem do Poder Executivo.02 – Projeto de Lei Complementar n° 001/2018 – Define zoneamento de uso para fins de ampliação da zona de expansão urbana, nos termos do art. 98, § 1°, da Lei n°2.566/2010, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento.03 – Projeto de Lei n°008/2018 – Autoriza pagamento de gratificação do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Exercício 2017. 04 – Emenda Modificativa, Origem Executiva – Dê-se ao Art. 1° do Projeto de Lei n° 009/2018. 05 – Projeto de Lei n°009/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir moto niveladora com pagamento parcelado diretamente à empresa fornecedora vencedora de licitação, sem intermediação de agente financeiro.06 - Requerimento n°02/2018, autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Requer que seja justificada falta na 6° Sessão Ordinária de 2018.EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 – Ofício n° 153/2018 - Resposta à Indicação 02/2018.02 – Ofício do Gabinete n°55/2018 – Encaminha o Projeto de Lei N°010/2018 e Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°009/2018. 03 – Projeto de Lei n°010/2018 – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS.04 – Emenda Modificativa, Origem Executiva – Dê-se ao Art. 1° do Projeto de Lei n° 009/2018. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO01 - Requerimento n°02/2018, autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Requer que seja justificada falta na 6° Sessão Ordinária de 2018. Três de Maio, 16 de março de 2018. Flávio Volnei Pagel Presidente

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