1ª Sessão Ordinária 2014

  • Data de Início: 14/02/2014 às 12:05 hrs

  • Data de Término: 17/02/2014 às 22:00 hrs


  • Descrição: EXPEDIENTE Nº 001/2014DIVULGAÇÃO: Rádio, Site da Câmara e Pelourinho da Câmara Matéria da 1ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:ORDEM DO DIAEXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 - Projeto de Lei nº 008/2014, de origem Executiva - Autoriza o Município de Três de Maio a retirar saibro pelo prazo de quatro(04) anos, em propriedades do interior do Município, mediante pagamento anual e assinar contrato com proprietários de cascalheiras, autorizada a transferência de titularidade da Licença Ambiental - Licença Operação - para a municipalidade tresmaiense.02 - Projeto de Lei nº 009/2014, de origem Executiva - Altera o ítem o Anexo de Subvenções Sociais, Econômicas e Contribuições para o exercício de 2014, que integra a Lei nº 2.781/2013, de 19 de dezembro de 2013.03 - Projeto de Lei nº 010/2014, de origem Executiva - Institui gratificação aos servidores designados para o Programa Estratégia da Família/ESF - CAPS I e NASF I e Unidade Central de Saúde - Setor Administrativo, Vigilância em Saúde e demais servidores que mantêm vínculo empregatício na Secretaria Municipal de Saúde do Programa Nacional de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ/AB. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO01 - Indicação nº 001/2014, autoria do Vereador Luiz José Lena da Bancada do PP - Que o poder Legislativo e o Executivo de Três de Maio solicitem à Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social a aquisição de 1 abrigo móvel medindo 4x6 para ser utilizado quando do sepultamento de entes queridos no Cemitério Municipal de Três de Maio com urgência, urgentíssima.01 - Indicação nº 002/2014, autoria do Vereador Flávio Volnei Pagel da Bancada do PMDB - Que o poder Executivo estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro Santa Rita.02 - Requerimento nº 001/2014, autoria dos Vereadores Alexandre Classmann/PTB, Cleiton Felipe dos Santos/PP, Luiz José Lena/PP, Mário Gonchorovski/PP e Jorge L. de Oliveira/PP - Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de março, considerando o dia 08 de março "Dia Internacional Da Mulher", para homenagear mulheres tresmaienses.Três de Maio, 14 de fevereiro de 2014.Mauri Luis MellaPresidente



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