Descrição: EXPEDIENTE Nº 026/2018DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara Matéria da 26ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de novembro de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte: ORDEM DO DIA 01 – Projeto de Lei n°28/2018, Origem Executiva – Dá nova redação aos arts. 4° e 8° da Lei n° 2.789/2014, que institui o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal.02 – Projeto de Lei n°35/2018, Origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. 03 – Projeto de Resolução Legislativa n° 03/2018, origem Mesa Diretora – Cria a galeria das Vereadoras, em homenagem às mulheres do Poder Legislativo do Município de Três de Maio. 04 – Pedido de Informações, autoria do vereador Josias Correa, bancada do PRB – Que o Poder Executivo Municipal informe a relação de ocupantes de cargos em comissão bem como os detentores de função gratificada (FG) e os setores onde estão lotados. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 – Ofício do Gabinete n°248/2018 – Encaminha o Projetos de Leis n° 036 e 037/2018.02 – Projeto de Lei n°36/2018, Origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo a acrescentar 10 (dez) cargos de professor de educação infantil ao quadro de servidores do Magistério Municipal instituído pelo artigo 38, I, da Lei n° 2.531/2010, e 02 (dois) cargos de técnico em enfermagem, 10 (dez) cargos de auxiliar de educação infantil, e 03 (três) cargos de monitor, ao quadro de servidores em provimento efetivo instituído pelo art. 3° Lei n° 2.788/2014.03 – Projeto de Lei n°37/2018, Origem Executiva – Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos da Construção Civil, Vegetais e Volumosos no Município. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO 01 – Indicação n° 009/2018, autoria da vereadora Vera Kuhler , bancada do PP – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de construir uma lombada física na Rua São Boa Ventura, nas proximidades da esquina com a Rua São Jorge.02 – Indicação n° 010/2018, autoria da Mesa Diretora – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar a “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO”, propondo políticas públicas à inclusão de pessoas com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades, (síndrome de down, autismo, Parkinson, deficiência visual, física e psicológica) a realizar-se no mês de Março/2019, para debater sobre a inclusão destas pessoas na sociedade.03 – Pedido de Informações, autoria do vereador Josias Correa, bancada do PRB – Que o Poder Executivo Municipal informe a relação de ocupantes de cargos em comissão bem como os detentores de função gratificada (FG) e os setores onde estão lotados. Três de Maio, 09 de novembro de 2018 Flávio Volnei Pagel Presidente

Local:

Realização: