Descrição: EXPEDIENTE Nº 006/2019DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara Matéria da 6ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de abril de 2019, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:ORDEM DO DIA01 – Projeto de Lei n°009/2019 – Altera a Lei n° 1.454/96, que institui o Código de Obras do Município de Três de Maio.02 – Projeto de Lei Complementar n°001/2019 – Altera a Lei n° 2.566/2010, que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município.03 – Projeto de Lei n°04/2019, origem Legislativa, autoria do vereador Ivo Novotny, bancada do MDB – Dá nome ao “Bairro 9” localizado ao lado da Sociedade Educacional Três de Maio – SETREM.04 - Requerimento n°05/2019, autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Requer que seja justificada falta na 7° Sessão Ordinária de 2019. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 – Ofício do Gabinete n° 71/2019 – Encaminha os Projetos de Leis N° 016 e 017/2019. 02 – Ofício do Gabinete n° 72/2019 – Encaminha a retirada do Projeto de Lei n° 013/2019.03 – Projeto de Lei n°016/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) Auxiliar de Educação Infantil e 01 (um) Monitor.04 – Projeto de Lei n°017/2019 – Institui e regulamenta Programa de pavimentação comunitária, e revoga a Lei n° 2.211/05. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO01 – Projeto de Lei n° 05/2019, origem Legislativa, autoria da bancada Progressista – Define a data de 09 de maio como o “Dia do LEO CLUBE de Três de Maio.02 – Indicação n° 001/2019, autoria Mesa Diretora – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de reajustar a tabela de valores da Gratificação Especial de Hora Máquina paga aos operadores do quadro municipal, bem como prever seu reajuste anual no mesmo índice da revisão salarial e ainda estender pagamento aos motoristas de caminhões caçamba.03 - Requerimento n°05/2019, autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Requer que seja justificada falta na 7° Sessão Ordinária de 2019. Três de Maio, 05 de abril de 2019. Nelci Ângelo Recalcati Presidente

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