Descrição: EXPEDIENTE Nº 009/2019DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara Matéria da 9ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de maio de 2019, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:ORDEM DO DIA01 – Projeto de Lei n°019/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 – Ofício do Gabinete n° 99/2019 – Encaminha o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei N° 06/2019, e Retirada dos Projetos de Lei n° 015 e 018/2019.02 – Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n°06/2019 – Institui auxílio transporte para estudantes do ensino médio, técnico, EJA e universitários residentes na zona rural do Município, autoriza inclusão de ações no PPA – Plano Plurianual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária, e autoriza a abertura de créditos adicionais especiais. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO01 – Projeto de Lei n° 06/2019, origem Legislativa, autoria do Vereador Josias Correa, bancada do PRB e do Vereador Flávio Volnei Pagel, bancada do MDB – Proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro no Município de Três de Maio - RS.02 – Projeto de Resolução Legislativa n° 01/2019, autoria Mesa Diretora – Institui a OUVIDORIA da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.03 – Indicação n° 02/2019, autoria do Vereador Josias Correa, bancada do PRB – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade da pintura de uma faixa de segurança em frente à Igreja Assembleia de Deus na Rua Oswaldo Cruz n° 910.04 – Indicação n° 03/2019, autoria Mesa Diretora – Que o Poder Executivo, estude junto a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo a colocação de placas, indicando com nome de localidades e pontos turísticos, em todas as entradas e saídas da localidade do interior do município, constando ainda nessas placas os nossos pontos turísticos. Três de Maio, 10 de maio de 2019. Nelci Ângelo Recalcati Presidente

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