Descrição: EXPEDIENTE Nº 020/2019DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara Matéria da 20ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 02 de setembro de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:ORDEM DO DIA01 – Emenda Modificativa n°05/2019, origem Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – Modifica o artigo 1° do Projeto de Lei n° 028/2019.02 – Projeto de Lei n°028/2019 – Acrescenta o § 4° ao art. 31 da Lei n° 2.690/2012, que dispõe sobre a Política e o Plano de Saneamento Básico.03 – Projeto de Lei n°030/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para obras de infraestrutura urbana.04 – Projeto de Lei n°034/2019 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.062/2018, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o Exercício 2019.05 – Projeto de Lei n°035/2019 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, de 01 (um) professor de ensino fundamental, séries iniciais. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 – Ofício do Gabinete n° 146/2019 – Encaminha os Projetos de Lei n° 036 e 037/2019.02 – Projeto de Lei n°036/2019 – Cria novos cargos de Agente Administrativo, enfermeiro 40 horas, médico pediatra 40 horas, motorista, operário especializado e técnico em enfermagem. 03 – Projeto de Lei n°037/2019 – Altera a redação do art. 1° da Lei n°3.096/2019, de 20 de agosto de 2019. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO01 – Projeto de Resolução Legislativa n°05/2019, autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Institui o projeto “Vereador Idoso Por Um Dia” no Município de Três de Maio – RS e estabelece as normas para seu funcionamento. Três de Maio, 30 de agosto de 2019. Nelci Ângelo Recalcati Presidente

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