15ª Sessão Ordinária 2014

  • Data de Início: 07/07/2014 às 20:10 hrs

  • Data de Término: 07/07/2014 às 22:45 hrs


  • Descrição: EXPEDIENTE Nº 015/2014DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara Matéria da 15ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de julho de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:ORDEM DO DIA 01 - Projeto de Lei nº 025/2014, de origem Executiva. Introduz alterações na Lei nº 1.299/93, de 14 de outubro de 1993, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.02 - Projeto de Lei nº 029/2014, com Mensagem Retificativa de origem Executiva. Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social/RPPS do Município de Três de Maio e dá outras providências. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 - Of. Gab/Adm nº 140/2014 - Encaminha para votação o Projeto de Lei nº 032/2014. 02 - Of. Gab/Adm nº 141/2014 - Encaminha para votação o Projeto de Lei nº 033/2014. 03 -Projeto de Lei nº 032/2014, de origem Executiva. Revoga a Lei nº 2.816/2014, de 27 de junho de 2014, e dá outras providências.04 -Projeto de Lei nº 033/2014, de origem Executiva. Altera o item no Anexo de Subvenções Sociais, Econômicas e Contribuições para o exercício de 2014, que integra a Lei nº 2.781/2013, de 19 de dezembro de 2013. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO02 - Proposição nº 001/2014, de origem Legislativa, autoria do Vereador Luiz José Lena - PP. Que o Poder Legislativo proponha ao Poder Executivo o possível aproveitamento da raspa retirada do recapeamento asfáltico ara que seja utilizado como tapa buracos, conserto de reentrâncias e outras melhorias no calçamento das principais ruas e avenidas da cidade, danificadas pelo uso ao longo do tempo.Três de Maio, 04 de julho de 2014.Mauri Luis MellaPresidente



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