Descrição:

EXPEDIENTE Nº 035/2021

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 35ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 35ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 20 de dezembro de 2021, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 –Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 045/2021, de origem Executiva.

02 –Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 046/2021, de origem Executiva.

03 –Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 047/2021, de origem Executiva.

04 – Projeto de Lei nº 041/2021, de origem Executiva – Fixa os valores, e estabelece critério de reajuste da Constituição para Custeio da Iluminação Pública.

05 – Projeto de Lei nº 045/2021, de origem Executiva – Altera a lei Municipal nº 2.780/2013, e dá outras providências.

06 – Projeto de Lei nº 046/2021, de origem Executiva – Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.516/2009.

07 – Projeto de Lei nº 047/2021, de origem Executiva – Altera os Art. 4º e 36 da Lei Municipal nº 3.078/2019.

08 – Requerimento nº 011/2021, de origem Legislativa de autoria do Vereador Diogo Wolf da Bancada do PT –  Para que esta Casa Legislativa envie Moção para o Presidente da Câmara dos Deputados, em apoio ao PL 2.564/2020, que dispõe o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº 0439 /2021  – Encaminha os Projetos de Lei nº 045, 046 e 047/2021 e solicita a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA.

02 – Projeto de Lei nº 045/2021, de origem Executiva – Altera a lei Municipal nº 2.780/2013, e dá outras providências.

03 – Projeto de Lei nº 046/2021, de origem Executiva – Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.516/2009.

04 – Projeto de Lei nº 047/2021, de origem Executiva – Altera os Art. 4º e 36 da Lei Municipal nº 3.078/2019

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Requerimento nº 011/2021, de origem Legislativa de autoria do Vereador Diogo Wolf da Bancada do PT –  Para que esta Casa Legislativa envie Moção para o Presidente da Câmara dos Deputados, em apoio ao PL 2.564/2020, que dispõe o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Três de Maio, 17 de dezembro de 2021.   

Antonio Mauri Antunes de Oliveira

Presidente

Local: Câmara de Vereadores

Realização: Poder Legislativo