1ª Sessão Extraordinária 2022
- Data de Início: 14/01/2022 às 10:32 hrs
- Data de Término: 17/01/2022 às 12:00 hrs
Descrição:
CONVOCAÇÃO nº 01/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 17/01/2022, para deliberarem sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA
01 – Votação do Regime de Urgência para os Projetos de Lei nº 001/2022, 002/2022 e 003/2022, de Origem executiva; Projetos de Lei nº 001/2022 e 002/2022 de Origem Legislativa;
02 – Projeto de lei nº 001/2022 – Origem Executiva
Concede revisão geral e aumento real sobre a remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal;
03 – Projeto de lei nº 002/2022 – Origem Executiva
Fixa o índice de revisão para os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal;
04 – Projeto de lei nº 003/2022 – Origem Executiva
Fixa valor ao auxílio alimentação;
05 – Projeto de lei nº 001/2022 – Origem Legislativa
Concede revisão geral e aumento real à remuneração dos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências;
06 – Projeto de lei nº 002/2022 – Origem Legislativa
Altera a redação do Art. 3o da Lei no 2.848, de 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências.
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 14 DE JANEIRO DE 2022.
JOÃO MELLA NETO
Presidente
Local: Sala de Sessões
Realização: Poder Legislativo