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EXPEDIENTE Nº 002/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 2ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de março de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 005/2021, de origem Executiva.

02 – Projeto de Lei nº 004/2022, de origem Executiva – Institui a Turma Volante Municipal (TVM), e estabelece gratificação por exercício de função aos fiscais municipais, e dá outras providências.

03 – Projeto de Lei nº 005/2022, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de educação infantil e/ou séries iniciais e auxiliares de educação infantil.

04 – Projeto de Lei nº 004/2022, de origem Legislativa de autoria da  Mesa Diretora  –  Autoriza o Poder Legislativo a promover os atos necessários para a participação em PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE  da COOOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA – UNIMED ALTO URUGUAI/RS, e dá outras providências.

05 – Requerimento nº 002/2022, de origem Legislativa de autoria da Vereadora Eliane Teresinha Zucatto Fischer da Bancada do PDT  –  Que esta Casa Legislativa conceda Moção de Louvor à Igreja Evangélica Assembléia de Deus em comemoração aos 65 anos de presença da mesma em nosso município e aos 05 anos de Ministério do Pastor Moisés de Oliveira Martins na presidência da referida Igreja.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº 0072 /2022  – Encaminha o Projeto de Lei nº 005/2022 e solicita tramitação em REGIME DE URGÊNCIA.

02 – Projeto de Lei nº 005/2022, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de educação infantil e/ou séries iniciais e auxiliares de educação infantil.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei nº 004/2022, de origem Legislativa de autoria da  Mesa Diretora  –  Autoriza o Poder Legislativo a promover os atos necessários para a participação em PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE  da COOOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA – UNIMED ALTO URUGUAI/RS, e dá outras providências.

02 – Requerimento nº 002/2022, de origem Legislativa de autoria da Vereadora Eliane Teresinha Zucatto Fischer da Bancada do PDT  –  Que esta Casa Legislativa conceda Moção de Louvor à Igreja Evangélica Assembléia de Deus em comemoração aos 65 anos de presença da mesma em nosso município e aos 05 anos de Ministério do Pastor Moisés de Oliveira Martins na presidência da referida Igreja.

03 – Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2022, de origem Legislativa de autoria da Vereadora Gilcéia da Silva Losekann da Bancada do Progressistas  –  Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Três de Maio/RS

04 – Projeto de Lei nº 005/2022, de origem Legislativa de autoria do Vereador Antonio Mauri Antunes de Oliveira da Bancada do Progressistas  –  Dispõe sobre a criação de Lei instituindo a obrigatoriedade de no mínimo 30% com nomes de mulheres em ruas e outros bens públicos no município de Três de Maio.

Três de Maio, 04 de março de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

Local: Plenário da Câmara

Realização: Poder Legislativo