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EXPEDIENTE Nº 09/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 9ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de maio de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 020/2022, de origem Executiva.

02 – Projeto de Lei nº 020/2022, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de ciências, de professor de educação infantil e/ou séries iniciais e auxiliares de educação infantil.

03 – Projeto de Lei nº 014/2022, de origem Executiva – Altera a redação da Lei nº 3.203/2021 e autoriza a alienação de terrenos localizados no Parque Industrial II.

04 – Projeto de Lei nº 015/2022, de origem Executiva – Readéqua gratificações no âmbito do art. 78 do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio.

05 – Projeto de Lei nº 016/2022, de origem Executiva – Readéqua o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Lei Municipal nº 2.789/2014 e dá outras providências

06 – Projeto de Lei nº 017/2022, de origem Executiva – Majora carga horária, vencimento, quantidade de cargos e consolida padrão, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº 2.788/2014

07 – Projeto de Lei nº 009/2022, de origem Legislativa de autoria da Mesa Diretora – Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 3º da Lei nº 2.848, de 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 0168 /2022 – Encaminha os projetos de lei nº 18, 19 e 20/2022 e requer a tramitação em regime de urgência do projeto de lei nº 20/2022.

02 – Projeto de Lei nº 018/2022, de origem Executiva – Autoriza a aprovação de projetos de regularização de edificações com passeios irregulares.

03 – Projeto de Lei nº 019/2022, de origem Executiva – Inclui e altera ação em programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.

04 – Projeto de Lei nº 020/2022, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de ciências, de professor de educação infantil e/ou séries iniciais e auxiliares de educação infantil

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Indicação Legislativa nº 010/2022, de autoria da vereadora Marta Pandolfo, da Bancada do PDT – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar reforma na quadra esportiva de Vila Consolata.

02 – Indicação Legislativa nº 011/2022, de autoria da vereadora Marta Pandolfo, da Bancada do PDT – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir uma rampa de acesso junto a sede da ASDEVI – Associação dos Deficientes Visuais e Amigos Nova Vida de Três de Maio.

Três de Maio, 13 de maio de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

Local: Plenário Câmara de Vereadroes

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