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EXPEDIENTE Nº 016/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 16ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 1º de agosto de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Pedido de Informação  nº 001/2022, de origem Legislativa de autoria dos vereadores da Bancada do PT – Solicita os cálculos referentes aos valores anuais, valores de FUNDEB e as planilhas com os repasses anuais dos valores repassados da União referente ao FUNDEB, bem como o valor aluno/FUNDEB; gastos com pessoal pagos com os repasses do FUNDEB; nome de cada funcionário que está recebendo seus proventos com valores do FUNDEB; lista de gastos geral do FUNDEB, ou seja, os valores que não são investimentos em folha de pagamento. Também solicitamos quais CCs, funções gratificadas e contratos com pessoal lotados na secretaria de Educação.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº 0238 /2022  – Encaminha  e requer a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 em  REGIME NORMAL.

02 – Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de origem Executiva – Altera a Lei 2.566, de 2010, que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Pedido de Informação nº 002/2022, de origem Legislativa de autoria dos vereadores da Bancada do PT – Que o Poder Executivo informe aos vereadores o seguinte: Valores de recursos livres em caixa em janeiro de 2017 e também os valores de recursos livres em caixa em janeiro de 2021.

02 – Indicação nº 015/2022, de origem Legislativa de autoria do vereador Delmar Mebius da Bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar faixas elevadas em frente às escolas do município que ainda não as tem.

03 – Indicação nº 016/2022, de origem Legislativa de autoria do vereador Delmar Mebius da Bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de colocação de placas identificadoras de ruas, no Distrito de Consolata.

Três de Maio,  28 de julho de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

Local: Câmara de Vereadores

Realização: Poder Legislativo