Descrição:

EXPEDIENTE Nº 019/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 19ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de setembro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 28/2022 – Inclui e altera ação em programa do PPA, LDO E LOA e abre crédito adicional especial.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº  0272/2022  – Encaminha  os projetos de lei nº 30, 31 e 32/2022 e requer a tramitação em  REGIME DE NORMAL.

02 – Projeto de Lei nº 30/2022 – Autoriza o Poder Executivo a acrescentar 01 (um) cargo de Assistente Social 30 horas, 01 (um) cargo de Médico Pediatra 20 horas, 02 (dois) cargos de Médico 20 horas e 01 (um) cargo de Agente Tributário 40 horas, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº. 2.788/2014.

03 – Projeto de Lei nº 31/2022 – Altera a denominação da categoria funcional de Auxiliar de Farmácia, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº 2.788/2014.

04 – Projeto de Lei nº 32/2022 – Autoriza a alienação de terreno localizado no Parque Empresarial II.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 –  Indicação Legislativa nº 017/2022, de autoria do vereador Ernani Weimer, da Bancada do PT – Que o Conselho Municipal de Trânsito organize campanha explicativa

sobre veículos de mobilidade individual.

02 –  Requerimento nº 008/2022, de autoria do vereador Alexandre Marcelo Ott, da Bancada do PT – Requer a CONVOCAÇÃO de representante da Secretaria Municipal de

Educação, Cultura e Desporto do Município de Três de Maio(RS), para fazer o uso da Tribuna em Plenário, em Sessão Ordinária a ser definida, no mês de Setembro do corrente ano, para prestar esclarecimentos e informações sobre os desafios e situação da educação básica em Três de Maio, pós pandemia, nos termos da fundamentação anexa.

Três de Maio, 02 de setembro de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

Local: Câmara de Vereadores

Realização: Poder Legislativo