Descrição:

CONVOCAÇÃO nº 06/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 5ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, a realizar-se no lugar de costume, às 11h do dia 28/10/2022, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Ofício de Gabinete nº 0311/2022 – Encaminha os Projetos de Lei nº 040/2022 e 041/2022 e solicita Votação do Regime de Urgência.

02 – Projeto de lei nº 039/2022, origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.    

03 – Projeto de lei nº 040/2022, origem Executiva – Cria e institui o Parque Empresarial IV, com dimensões de 165.000m² (cento e sessenta e cinco mil metros quadrados), situado na Rodovia do Desenvolvimento, subúrbios da cidade de Três de Maio.

04 – Projeto de lei nº 041/2022, origem Executiva – Aumenta a quantidade de cargos, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº 2.788/2014.

TRÊS DE MAIO, 26 DE OUTUBRO DE 2022.

JOÃO MELLA NETO

Presidente

Local: Camara de Vereadores

Realização: Poder legislativo