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EXPEDIENTE Nº 026/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 26ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de novembro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 – Altera os arts. 112 e 114 da Lei complementar nº 014, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio; dá outras providências.

02 – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 022/2022 – Modifica e dá nova redação ao Projeto de Lei 022/2022.

03 – Emenda Modificativa nº 004/2022 de Origem Legislativa autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira, Bancada do MDB – Altera a ementa do Requerimento nº 009/2022 de autoria do vereador Ernani Weimer da Bancada do PT, que passa a vigorar com a seguinte redação: Para que esta Casa Legislativa envie ao chefe do Executivo Municipal pedido de informações acerca do recebimento e distribuição de cestas  básicas para agricultores afetados pela estiagem.

04 – Requerimento nº 009/2022 – Para que esta Casa Legislativa convoque o responsável pela Defesa Civil do Município para prestar esclarecimentos sobre a distribuição de cestas básicas a agricultores afetados pela estiagem.

05 – Requerimento nº 010/2022 de autoria do vereador  Antonio Mauri Antunes de Oliveira, da Bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem ao Sr. Professor Omar Klein pela relevante contribuição com o ensino e na formação de cidadãos.

06 – Projeto de Resolução Legislativa nº 006/2022 – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Emenda Modificativa nº 004/2022 de Origem Legislativa autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira, Bancada do MDB – Altera a ementa do Requerimento nº 009/2022 de autoria do vereador Ernani Weimer da bancada do PT, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Para que esta Casa Legislativa envie ao chefe do Executivo Municipal pedido de informações acerca do recebimento e distribuição de cestas básicas para agricultores afetados pela estiagem”.

02 – Requerimento nº 010/2022 de autoria do vereador  Antonio Mauri Antunes de Oliveira, da Bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem ao Sr. Professor Omar Klein pela relevante contribuição com o ensino e na formação de cidadãos.

03 – Projeto de Resolução Legislativa nº 006/2022 – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

04 – Pedido de Informação nº 003/2022 de autoria da Bancada do PT – que o Poder Executivo informe aos vereadores as seguintes informações relatadas abaixo referente Cargos de confiança e funções gratificadas.

Três de Maio, 18 de novembro de 2022.

João Mella Neto

Presidente

Local: Câmara de Vereadores

Realização: Poder Legislativo