Descrição:

EXPEDIENTE Nº 028/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 28ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 1º de dezembro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 045/2022, de origem Executiva –   Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professores de educação infantil e/ou séries iniciais, professor de arte, professor de ciências, professor de língua portuguesa, professor de matemática, de professor de língua inglesa, professor de língua espanhola, professor de educação física, professor de música, orientador educacional, auxiliares de educação infantil e monitor.

02 – Projeto de Lei nº 046/2022, de origem Executiva –   Institui o Plano de Subvenções sociais, subvenções econômicas, e contribuições correntes do Município de Três de Maio - RS para o Exercício 2023.

03 – Projeto de Lei nº 048/2022, de origem Executiva –   Altera a Lei Municipal n^o 2.780/2013, e dá outras providências.

04 – Projeto de Lei nº 049/2022, de origem Executiva –   Altera o Art. 7 da Lei nº 2.002 de 27 de dezembro de 2002.

05 – Solicitação de Moção de homenagem de autoria do vereador  Diogo Wolf, da Bancada do PT – Para que esta casa legislativa conceda moção de homenagem a equipe Bike Mania pela relevante participação em campeonatos ciclísticos em todo o estado do Rio Grande do Sul, e também fora do nosso estado levando assim o nome de nosso município para os pódios de classificação.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 0337/2022 – Encaminha o projeto de lei nº 050/2022 e o Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, requer a tramitação em  REGIME NORMAL.

02 – Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, de origem Executiva - Altera a Lei 2.566, de 2010, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município, RS.

03 – Projeto de Lei nº 050/2022, de origem Executiva – Autoriza pagamento de gratificação para servidores de provimento efetivo que atuarão como fiscais de prova e outras funções em Concursos Públicos durante o Exercício 2023.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Solicitação de Moção de homenagem de autoria do vereador  Diogo Wolf, da Bancada do PT – Para que esta casa legislativa conceda moção de homenagem a equipe Bike Mania pela relevante participação em campeonatos ciclísticos em todo o estado do Rio Grande do Sul, e também fora do nosso estado levando assim o nome de nosso município para os pódios de classificação.

Três de Maio, 28 de novembro de 2022.

João Mella Neto

Presidente

Local: Câmara de Vereadores

Realização: Poder Legislativo