Descrição:

EXPEDIENTE Nº 001/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 1ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 27 de fevereiro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício Gab. nº 076/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 004/2023.

02 – Projeto de Lei nº 004/2023, de origem Executiva – Fixa o novo piso salarial dos servidores ocupantes do cargo de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias, e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.842/2014.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Indicação Legislativa nº 001/2023, de autoria do vereador Antonio de Oliveira, da bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de elaborar projeto de lei exigindo a obrigatoriedade de instalação de reservatório de água (caixa d’água) em novos projetos habitacionais encaminhados ao setor de engenharia do Município.

Três de Maio, 24 de fevereiro de 2023.

Delmar Mebius

Presidente

Local: Câmara de Vereadores

Realização: Poder Legislativo