Descrição: EXPEDIENTE Nº 022 /2014DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara Matéria da 22ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de setembro de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:ORDEM DO DIA 01 - Votação Regime de Urgência para os Projetos de Lei nºs 043 e 044/2014.02 - Projeto de Lei nº 041/2014, de origem Executiva - Retira a letra b do Anexo da Lei nº 2.531/2014, de 11de fevereiro de 2010, referente ao Cargo de Orientador Educacional.03 - Projeto de Lei nº 043/2014, de origem Executiva - Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Planta de Valores de que trata o § 1o do Artigo 60 da Lei Municipal no 1564/1997 e dá outras providências.04 - Projeto de Lei nº 044/2014, de origem Executiva - Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei no 1.564/1997, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos, no item 01 - Coleta de Lixo e dá outras providências.05 - Requerimento nº 002/2014, de origem Legislativa - Autoria do Vereador Alexandre Megier Classmann da Bancada do PTB - Cria Comissão Especial de Representação para estudar elaboração de projeto de lei de padronização do passeio público.EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO 01 - Ofício de Gabinete nº 207/2014 - Encaminha o Projeto de Lei nº 042/2014.02 - Ofício de Gabinete nº 208/2014 - Encaminha os Projetos de Lei nºs 043/2014 e 044/2014.03 - Projeto de Lei nº 042/2014, de origem Executiva - Estabelece gratificação para fiscais que vão atuar nas provas do Concurso Público 2014, que serão realizados, nos dias 11 e 12 de outubro de 2014.04 - Projeto de Lei nº 043/2014, de origem Executiva - Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Planta de Valores de que trata o § 1o do Artigo 60 da Lei Municipal no 1564/1997 e dá outras providências.05 - Projeto de Lei nº 044/2014, de origem Executiva - Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei no 1.564/1997, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos, no item 01 - Coleta de Lixo e dá outras providências.EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO 01 - Requerimento nº 002/2014, de origem Legislativa - Autoria do Vereador Alexandre Megier Classmann da Bancada do PTB - Cria Comissão Especial de Representação para estudar elaboração de projeto de lei de padronização do passeio público.Três de Maio, 12 de setembro de 2014.Mauri Luis MellaPresidente

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