Descrição:

EXPEDIENTE Nº 003/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 3ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de março, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de urgência aos Projetos de Lei nº 005 e 006/2023, de origem Legislativa.

02 – Projeto de Lei nº 005/2023, de origem Legislativa – Dá nome aos logradouros denominados “Ruas A, B, C e D” no loteamento Irineu Sartor.

03 – Projeto de Lei nº 006/2023, de origem Legislativa – Dá nome à Casa de Passagem do Município que passará a se chamar “Casa de Passagem Bojena Cereser”.

04 – Projeto de Lei nº 005/2023, de origem Executiva – Autoriza a alienação de terreno localizado no Parque Industrial II.

05 – Projeto de Lei nº 003/2023, de origem Legislativa - Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco em seus estabelecimentos.

06 – Pedido de Informações nº 001/2023, autoria do vereador Diogo Wolf da bancada do Partido dos Trabalhadores – Que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte informe a essa Casa acerca da Escola de Educação Infantil Tesouro das Acácias, referente as instalações da extensão da mesma

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício Gab. nº 0087/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 006/2023.

02 – Projeto de Lei nº 006/2023, de origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA, LDO e abre crédito adicional especial.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei nº 004/2023, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Institui o Auxílio-creche no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 005/2023, de origem Legislativa, de autoria da vereadora Gilcéia da Silva Losekann da bancada do Progressistas – Dá nome aos logradouros denominados “Ruas A, B, C e D” no loteamento Irineu Sartor.

03 – Projeto de Lei nº 006/2023, de origem Legislativa, de autoria da vereadora Gilcéia da Silva Losekann da bancada do Progressistas – Dá nome à Casa de Passagem do Município que passará a se chamar “Casa de Passagem Bojena Cereser”.

04 – Pedido de Informações nº 001/2023, autoria do vereador Diogo Wolf da bancada do Partido dos Trabalhadores – Que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte informe a essa Casa acerca da Escola de Educação Infantil Tesouro das Acácias, referente as instalações da extensão da mesma.

Três de Maio, 10 de março de 2023.

Delmar Mebius

Presidente

Local: Plenário Câmara de Vereadores

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