7ª Sessão Ordinária 2023
- Data de Início: 14/04/2023 às 10:01 hrs
- Data de Término: 14/04/2023 às 10:01 hrs
Descrição:
EXPEDIENTE Nº 007/2023
DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
Matéria da 7ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de abril, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
ORDEM DO DIA
01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, autoria da Comissão de Administração Pública, Finanças e Orçamento – Aprova a Prestação de Contas de Governo, deste Município, referente ao exercício do ano de 2019 e dá outras providências.
02 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de origem Executiva – Altera a Lei Complementar nº 002, de 30 de setembro de 2015, que estabelece o Código Tributário Municipal.
03 - Projeto de Lei nº 008/2023, de origem Legislativa – Institui no Município de Três de Maio a Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, autoria da Comissão de Administração Pública, Finanças e Orçamento – Aprova a Prestação de Contas de Governo, deste Município, referente ao exercício do ano de 2019 e dá outras providências
02 – Indicação nº 06/2023, autoria do vereador Diogo Wolf da bancada do Partido dos Trabalhadores – Que a Secretaria Municipal de Educação estude a possibilidade de adotar medidas necessárias para aumentar a segurança dos alunos e profissionais de educação a fim de disponibilizar profissionais da vigilância para atuarem junto das escolas da rede municipal, durante o horário de funcionamento das mesmas.
Três de Maio, 14 de abril de 2023.
Delmar Mebius
Presidente
Local: Plenário Câmara de Vereadores
Realização: