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EXPEDIENTE Nº 016/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 16ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de agosto de 2023, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Solicitação de Moção nº 004/2023, autoria da vereadora Gilcéia da Silva, da bancada do Progressistas – Requer Moção de Apoio às Escolas Cívico-militares.

02 – Solicitação de Moção nº 005/2023, autoria do vereador Alexandre Ott, da bancada do Partido dos Trabalhadores – Requer Moção de Aplausos a Léo Winter Weise 1º colocado na Coxilha Nativista.

03 - Pedido de Informações nº 004/2023, autoria do vereador Diogo Wolf, – Solicita ao Executivo Municipal informações sobre incentivos concedidos a empresas no município.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01- Ofício Gab nº 184/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 20/2023.

02- Ofício Gab nº 186/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 21/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 003/2023.

03 – Projeto de Lei nº 020/2023, de origem Executiva – Majora vencimento e consolida padrão, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº 2.788/2014.

04 – Projeto de Lei nº 021/2023, de origem Executiva – Altera o Art. 5º da Lei Municipal 2.807/2014.

04 – Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, de origem Executiva –  Acrescenta o § 4º ao art. 38, o § 3º e § 4º ao art. 94, o art.94-A e altera o art. 105 da Lei Complementar nº 014/2021, de 15 de dezembro de 2021, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Efetivos do Município de Três de Maio e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Solicitação de Moção nº 004/2023, autoria da vereadora Gilcéia da Silva, da bancada do Progressistas – Requer Moção de Apoio às Escolas Cívico-militares.

02 – Solicitação de Moção nº 005/2023, autoria do vereador Alexandre Ott, da bancada do Partido dos Trabalhadores – Requer Moção de Aplausos a Léo Winter Weise 1º colocado na Coxilha Nativista.

03 - Pedido de Informações nº 004/2023, autoria do vereador Diogo Wolf, – Solicita ao Executivo Municipal informações sobre incentivos concedidos a empresas no município.

Três de Maio, 04 de agosto de 2023.

                                                   Delmar Mebius

Presidente

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