Descrição:

EXPEDIENTE Nº 001/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 1ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de fevereiro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 004/2024, de origem Executiva – Cria dispositivos de regramento nos casos de desmembramentos do solo urbano relativo a áreas verdes e institucionais..

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei Legislativa nº 003/2024, de origem Legislativa,  de autoria do vereador Antonio de Oliveira, da bancada do Progressistas – Dispõe sobre a criação de Lei, instituindo a obrigatoriedade para instalação de reservatórios (caixas d’Água), em novos projetos habitacionais e prediais, encaminhados e aprovados pelo setor de engenharia do município de Três de Maio.

Três de Maio, 16 de fevereiro de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

Local: Câmara de Vereadores de Três de Maio

Realização: Poder Legislativo