Descrição:

EXPEDIENTE Nº 002/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 2ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de março, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Projeto de Lei nº 005/2024, de origem Executiva – Estabelece critérios sobre aprovação de projetos de construção.

02 – Projeto de Lei nº 006/2024, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o estreitamento da Rua São Miguel no trecho compreendido entre a Rua Padre Abramo e RS-342.

03 – Projeto de Lei nº 007/2024, de origem Executiva – Fixa o novo piso salarial dos servidores ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias, e dá nova redação ao art. 1^o da Lei n^o 2.842/2014.

04 – Projeto de Lei nº 008/2024, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de ensino fundamental, com Licenciatura em Língua Inglesa.

05 – Projeto de Lei nº 009/2024, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de auxiliar educação infantil e monitor.

06 – Projeto de Lei nº 010/2024, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de Engenheiro Civil e Arquiteto.

Três de Maio, 1º de março de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

Local: Câmara de Vereadores de Três de Maio

Realização: Poder Legislativo