18ª Sessão Ordinária

  • Data de Início: 17/06/2013 às 20:10 hrs

  • Data de Término: 17/06/2013 às 22:45 hrs


  • Descrição: EXPEDIENTE Nº 018/2013DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara Matéria da 18ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de junho de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:ORDEM DO DIA01 - Projeto de Lei nº 025/2013, de origem Executiva - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de dois (02) Monitores Agente Jovem para atuarem no Programa Projovem da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social pelo prazo de seis (06) meses, prorrogáveis por igual período.02 - Projeto de Lei nº 026/2013, de origem Executiva - Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.03 - Votação Regime de Urgência para os projetos: - Projeto de Lei nº 027/2013, de origem Executiva - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um(01) Médico Psiquiatra, um (01) Médico, um (01) Enfermeiro e três (03) Técnicos em Enfermagem, para atuarem na Secretária Municipal de Saúde pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período.- Projeto de Lei nº 028/2013, de origem Executiva - Cria rubrica orçamentária no Orçamento de 2013 visando a abertura de crédito adicional especial para pagamento adicional especial, a fim de efetuar Compensação Previdenciária ao INSS, referente a ex-servidores municipais vinculados ao RPPS, que se aposentaram pelo Regime Geral. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 - Of. Gab. 360/2013 - Encaminha os Projetos de Lei nºs. 027/2013 e 028/2013.02 - Projeto de Lei nº 027/2013, de origem Executiva - Cria rubrica orçamentária no Orçamento de 2013 visando a abertura de crédito adicional especial para pagamento adicional especial, a fim de efetuar Compensação Previdenciária ao INSS, referente a ex-servidores municipais vinculados ao RPPS, que se aposentaram pelo Regime Geral.03 - Projeto de Lei nº 028/2013, de origem Executiva - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um(01) Médico Psiquiatra, um (01) Médico, um (01) Enfermeiro e três (03) Técnicos em Enfermagem, para atuarem na Secretária Municipal de Saúde pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período.Três de Maio, 14 de junho de 2013.Alexandre ClassmannPresidente



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