Descrição: EXPEDIENTE Nº 021/2013DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara Matéria da 21ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de julho de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:ORDEM DO DIA01 - Projeto de Lei nº 031/2013, de origem Executiva - Substitui os lotes nºs 11 e 12 do Loteamento Santa Maria da quadra 266 e 265, respectivamente, pelos lotes 09 da quadra 267 e lote 10 da quadra 267 e dá outras providências.02 - Projeto de Lei nº 032/2013, de origem Executiva - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Capacitação e Desenvolvimento/Funcap e Associação Círculo de Máquinas de Três de Maio/ACMTM.03 - Projeto de Lei nº 033/2013, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios para o pagamento, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários do Município de Três de Maio - RS e estabelecer normas para sua cobrança.04 - Requerimento nº 002/2013, de origem Legislativa - Autoria do Vereador Gilson Antônio Grando da Bancada do PMDB - De condolências à família de Elimar Haupt pelo seu falecimento. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 - Of. Gab/Adm nº 008/2013 - Encaminha os Projetos de Lei nºs. 034/2013 e 035/2013.02 - Projeto de Lei nº 034/2013, de origem Executiva - Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência.03 - Projeto de Lei nº 035/2013, de origem Executiva - Cria rubrica orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no Orçamento de 2013, como Apoio e Incentivo às Ações de Média e Alta Complexidade, material, bem ou serviço para distribuição gratuita e autoriza redução.EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO01 - Requerimento nº 002/2013, de origem Legislativa - Autoria do Vereador Gilson Antônio Grando da Bancada do PMDB - De condolências à família de Elimar Haupt pelo seu falecimento.Três de Maio, 12 de julho de 2013.Alexandre ClassmannPresidente

Local:

Realização: