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Tipo/Datas/Descrição:

  • 25ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 04/12/2020 às 11:22 hrs

    • Data de Término: 07/12/2020 às 19:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 025/2020

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 25ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de dezembro de 2020, com início previsto para às 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA
      01 – Regime de Urgência para o Projeto de Lei n° 46/2020, de origem Executiva.
      02 – Projeto de Lei n°46/2020 origem Executiva – Altera o Anexo único da Lei nº3.121/2019,que estabelece o Plano de subvenções econômicas e contribuições para o Exercício 2020.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício GAB nº 168/2020- Encaminhamento dos Projetos de Lei nº 43/2020 e nº 44/2020.
      02 – Ofício GAB nº 169/2020- Encaminhamento dos Projetos de Lei nº 46/2020
      03 – Ofício GAB nº 170/2020- Encaminhamento dos Projetos de Lei nº 45/2020 e Projeto de Lei nº47/2020.
      04 –Projeto de Lei nº 43/2020 origem Executiva –Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o exercício financeiro de 2021.
      05 –Projeto de Lei nº 44/2020 origem Executiva – Institui o Plano de Subvenções sociais ,subvenções econômicas e contribuições correntes do Município de Três de Maio -RS para o exercício 2021.



      06 –Projeto de Lei nº 45/2020 origem Executiva- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos às empresas do Grupo Econômico Rogério Luiz Engel, conforme a Lei Municipal nº 2.937/2016, concedendo repasse financeiro proporcional ao retorno de ICMS gerado pela empresa a maior, e devolução parcial do IPVA resultante de ampliação da frota.
      07 –Projeto de Lei nº 46/2020 origem Executiva – Altera o Anexo único da Lei nº3.121/2019,que estabelece o Plano de subvenções econômicas e contribuições para o Exercício 2020.
      08 –Projeto de Lei nº 47/2020 origem Executiva- Autoriza cessão de uso, à Brigada Militar, por tempo indeterminado, de um aparelho de telefone celular, um notebook e uma impressora com scanner, para manutenção das ações da Patrulha Maria da Penha no Município de Três de Maio - RS.


      Três de Maio, 04 de dezembro de 2020.

      IVO NOVOTNY
      Presidente



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  • 24ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 13/11/2020 às 15:06 hrs

    • Data de Término: 13/12/2020 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 24/2020

      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 24ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 24ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de novembro de 2020, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores .





      Três de Maio, 13 de novembro de 2020.






      ERNANI C. WEIMER
      Presidente






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  • Convocação n.º 12/2020
    • Data de Início: 10/11/2020 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 10/11/2020 às 10:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO n.º12/2020


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 106, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores,



      CONVOCA


      O Srta. THAÍS ARIELE HERKERT, brasileira, solteira, secretária 2º Suplente do Partido dos Trabalhadores (PT), residente e domiciliada na Rua Horizontina,1502,Centro, Três de Maio – RS, para ocupar a vaga de Vereadora no período de 16 de novembro a 30 de novembro de 2020, em decorrência do pedido de afastamento da Vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, consoante art. 102, inciso III do Regimento Interno (para tratar de interesses particulares), pelo período de 15(quinze) dias.
      A presente convocação está condicionada a apresentação da declaração de bens do suplente convocado, de acordo com o Art. 20 do Regimento Interno e conforme determinação do art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, assim como, demais documentos necessários exigidos para preenchimento de sua ficha funcional antes de sua posse.


      Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, em 10 de novembro de 2020.




      Ernani C. Weimer
      Presidente

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  • 23ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 09/11/2020 às 19:00 hrs

    • Data de Término: 06/12/2020 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 23/2020

      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 23ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 23ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de novembro de 2020, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA
      01 - Projeto de Lei nº 42/2020 origem Executiva – Autoriza a alienação de terrenos localizados no Parque Empresarial II.


      Três de Maio, 06 de novembro de 2020.




      ERNANI C. WEIMER
      Presidente





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  • Convocação n.º 11/2020
    • Data de Início: 09/11/2020 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 09/11/2020 às 10:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO n.º 11/2020


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 106, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores,



      CONVOCA


      O Sr. Alexandre Marcelo Ott, brasileiro, convivente, microempresário, 1º Suplente do Partido dos Trabalhadores (PT), residente e domiciliado na Avenida Santa Rosa, nº 301, Três de Maio – RS, para ocupar a vaga de Vereador no período de 16 de novembro a 30 de novembro de 2020, em decorrência do pedido de afastamento da Vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, consoante art. 102, inciso III do Regimento Interno (para tratar de interesses particulares), pelo período de 15(quinze) dias.
      A presente convocação está condicionada a apresentação da declaração de bens do suplente convocado, de acordo com o Art. 20 do Regimento Interno e conforme determinação do art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, assim como, demais documentos necessários exigidos para preenchimento de sua ficha funcional antes de sua posse.


      Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, em 09 de novembro de 2020.




      Ernani C. Weimer
      Presidente

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  • Convocação n.º 10/2020
    • Data de Início: 05/11/2020 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 05/11/2020 às 10:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO n.º 10/2020


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 106, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores,




      CONVOCA


      O Sr. Jonatan Jahn, brasileiro, divorciado, atendente, 1º Suplente do Partido Progressista (PP), residente e domiciliado na rua Santo Ângelo, nº 122, Três de Maio – RS, para ocupar a vaga de Vereador no período de 05 de novembro a 16 de novembrode 2020, em decorrência do Ofício n.º 156/2020 recebido do Poder Executivo (anexo).
      A presente convocação está condicionada a apresentação da declaração de bens do suplente convocado, de acordo com o Art. 20 do Regimento Interno e conforme determinação do art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, assim como, demais documentos necessários exigidos para preenchimento de sua ficha funcional antes de sua posse.


      Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, em 05 de novembro de 2020.




      Ernani C. Weimer
      Presidente

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  • 22ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 03/11/2020 às 19:00 hrs

    • Data de Término: 03/12/2020 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 22/2020

      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 22ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de novembro de 2020, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA
      01 - Projeto de Lei nº 39/2020 origem Executiva -Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício GAB nº 155/2020- Encaminhamento de Projeto de Lei nº 42./2020.
      02 – Projeto de Lei nº 42/2020 origem Executiva – Autoriza a alienação de terrenos localizados no Parque Empresarial II.


      Três de Maio, 30 de outubro de 2020.




      IVO NOVOTNY
      Presidente




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  • Convocação 7ª Sessão Extraordinaria
  • Edital de Convocação n.º 04/2020
    • Data de Início: 20/10/2020 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 20/10/2020 às 10:30 hrs

    • Edital de Convocação nº 04/2020


      EDITAL DE CONVOCAÇÃO



      Ivo Novotny, Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores, convoca a comunidade três-maiense para Audiência Pública:


      “PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.”


      A Audiência Pública, objeto desta convocação, será realizada em data, horário e local a seguir definidos:


      DATA: 20/10/2020

      HORÁRIO: 10horas

      LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Três de Maio/RS.




      Três de Maio, 09 de outubro de 2020.





      ___________________________
      Ivo Novotny
      Presidente


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  • 21ªSessão Ordinária
    • Data de Início: 19/10/2020 às 19:00 hrs

    • Data de Término: 19/10/2020 às 21:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 21/2020

      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 21ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de outubro de 2020, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA
      01 –Projeto de Lei n º40/2020 origem Executiva - Autoriza a alienação de terreno localizado no Parque empresarial II.
      02 –Projeto de Lei nº 41/2020 origem Executiva - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.


      Três de Maio, 16 de outubro de 2020.




      ERNANI WEIMER
      Presidente



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  • 20ª Sessão Ordinária 2020
    • Data de Início: 09/10/2020 às 10:15 hrs

    • Data de Término: 08/11/2020 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 20/2020

      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 20ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de outubro de 2020, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício GAB nº 149/2020 – Encaminha os Projetos de lei N.os 40 e 41/2020.

      02 - Projeto de Lei nº 40/2020 – Autoriza a alienação de terreno localizado no Parque empresarial II.

      03 - Projeto de Lei nº 41/2020 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

      Três de Maio, 09 de outubro de 2020.


      Ivo Novotny
      Presidente

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  • Convocação n.º 09/2020
    • Data de Início: 09/10/2020 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 09/10/2020 às 10:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO n.º 09/2020


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 106, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores,




      CONVOCA


      O Sr. Jonatan Jahn, brasileiro, divorciado, atendente, 1º Suplente do Partido Progressista (PP), residente e domiciliado na rua Santo Ângelo, nº 122, Três de Maio – RS, para ocupar a vaga de Vereador no período de 13 de outubro a 23 de outubro de 2020, em decorrência do Ofício n.º 148/2020 recebido do Poder Executivo (anexo).
      A presente convocação está condicionada a apresentação da declaração de bens do suplente convocado, de acordo com o Art. 20 do Regimento Interno e conforme determinação do art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, assim como, demais documentos necessários exigidos para preenchimento de sua ficha funcional antes de sua posse.


      Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, em 09 de outubro de 2020.




      Ivo Novotny
      Presidente

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  • 19ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 02/10/2020 às 10:16 hrs

    • Data de Término: 01/11/2020 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 019/2020

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 19ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de outubro de 2020, com início previsto para às 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01-Ofício GAB nº 145/2020- Encaminhamento do Projeto de Lei nº 39/2020 .
      02 - Projeto de Lei nº 39/2020 origem Executiva -Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.

      Três de Maio, 02 de outubro de 2020.

      IVO NOVOTNY
      Presidente


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  • 18ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 18/09/2020 às 10:07 hrs

    • Data de Término: 18/10/2020 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 018/2020

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 18ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de setembro de 2020, com início previsto para às 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA
      01– Emenda modificativa nº 01/2020- Altera a redação do Art.1º do projeto de Lei nº 38/2020
      02– Projeto de Lei nº 38/2020 origem Executiva – Autoriza a prorrogação dos prazos das contratações temporárias procedidas com autorização da Lei nº 3.118/2019, Lei nº 3.128/2020, Lei nº 3.134/2020, e Lei nº 3.135/2020
      03 – Projeto de Lei nº 37/2020 origem Executiva - Autoriza a inclusão de ação na Lei nº 2.991/2017, que institui Plano Plurianual e na Lei nº 3.112/2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01-Ofício GAB nº139/2020- Encaminhamento da Emenda Modificativa
      nº 01/2020 .
      02 – Emenda Modificativa nº 01/2020 - Altera a redação do Art.1º do projeto de Lei nº 38/2020.

      Três de Maio, 18 de setembro de 2020.

      IVO NOVOTNY
      Presidente

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  • Convocação n.º 07 - 6ª Sessão Extraoridnária
    • Data de Início: 14/09/2020 às 20:30 hrs

    • Data de Término: 14/09/2020 às 21:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 07/2020


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 6ª- Sessão Extraordinária do ano de 2020, a realizar-se no lugar de costume, às 20:30 horas do dia 14/09/2020, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2020 – Origem Comissão de Administração Pública, Finanças e Orçamento
      Aprova a Prestação de Contas de Governo deste Munícipio, referente ao exercício do ano de 2018, e dá outras providências.

      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2020.





      Ivo Novotny
      Presidente



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