Eventos

Tipo/Datas/Descrição:

  • Convocação 03/2020 - 3ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 24/03/2020 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 24/03/2020 às 11:20 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 03/2020


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 37, I b e 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 3ª- Sessão Extraordinária do ano de 2020, a realizar-se no lugar de costume, às 11h00min do dia 24/03/2020, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei nº 11/2020 – Origem Executiva, Altera a redação do art.14, inciso I, II e III da Lei nº 2.819/2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município.

      02 – Projeto de Lei nº 13/2020 – Origem Executiva, Autoriza o pagamento de gratificação do PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, do Exercício 2019.

      03 – Projeto de Lei nº 14/2020 – Origem Executiva, Dá nova redação ao art. 9º - A da Lei nº 2.937/2016 e estabelece outros critérios para alienação de imóveis no Parque Empresarial II.

      04 – Indicação Legislativa nº 01/2020 – Autoria do vereador Marcos Corso da bancada do Progressistas – “Que o Poder Executivo, em urgência, estude a possibilidade de alterar o Decreto 21/2020, o qual declarou Estado de Calamidade em nosso Município”.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 23 DE MARÇO DE 2020.


      Ivo Novotny
      Presidente

    • Clique para mais informações
  • 4ª Sessão Ordinária 2020
    • Data de Início: 16/03/2020 às 19:00 hrs

    • Data de Término: 16/03/2020 às 20:15 hrs


    • EXPEDIENTE Nº 04/2020

      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 4ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de março de 2020, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA
      01 – Projeto de Lei nº 10/2020, origem Executiva – Altera a redação do art. 1º, e inclui os art. 2º-A e 2º-B na Lei nº 2.389/2007.
      02 - Projeto de Lei nº 11/2020, origem Executiva - Altera a redação do art.14, incisos I,II e III, da Lei nº 2.819/2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município.
      03 - Projeto de Lei nº 12/2020, origem Executiva – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, de professores de ensino fundamental.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício GAB nº 40/2020 – Encaminha os Projetos de lei nº 13 e 14/2020.
      02 - Projeto de Lei nº 13/2020 – Autoriza pagamento de gratificação do PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, do exercício 2019.
      03- Projeto de Lei nº 14/2020 – Dá nova redação ao art. 9º - A da Lei nº 2.937/2016, e estabelece outros critérios para alienação de imóveis no Parque Empresarial II.
      Três de Maio, 13 de março de 2020.


    • Clique para mais informações
  • 3ª Sessão Ordinária 2020
    • Data de Início: 09/03/2020 às 19:00 hrs

    • Data de Término: 09/03/2020 às 20:20 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 003/2020

      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 1ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de março de 2020, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA
      01 – Projeto de Lei nº09/2020 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, de professores de ensino fundamental, auxiliar de educação infantil, e monitores.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício GAB nº 033/2020 – Encaminhamento de Projetos de lei nº 011/20202 e nº 012/2020.
      02- Projeto de Lei nº 011/2020 -Altera a redação do art.14, incisos I,II e III, da Lei nº 2.819/2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município.
      03- Projeto de Lei nº012/2020 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, de professores de ensino fundamental.

      Três de Maio, 06 de março de 2020.


      Ivo Novotny
      Presidente


    • Clique para mais informações
  • 2ª Sessão Ordinária 2020
    • Data de Início: 28/02/2020 às 10:47 hrs

    • Data de Término: 29/03/2020 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 002/2020

      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 1ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 02 de março de 2020, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA
      01 – Projeto de Lei n°07/ 2020 - Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária de 01 (uma) médica gineco-obstetra, autorizada pela Lei nº 3.084/2019.
      02 – Projeto de Lei n°03/2020 – - Estabelece no âmbito do Município sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais
      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 –Ofício GAB nº 029 /2020 – Encaminha os Projetos de Lei nº 08, 09 e 10/2020
      02- Projeto de Lei nº 08/2020 – Cria a categoria funcional de auxiliar de farmácia no quadro de cargos efetivos do Poder Executivo Municipal.
      03- Projeto de Lei nº09/2020 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, de professores de ensino fundamental, auxiliar de educação infantil, e monitores.
      04- Projeto de Lei nº 010/2020 - Altera a redação do art.1º, e inclui os art.2º-A e 2º-B na Lei nº 2.389/2007.
      Três de Maio, 28 de fevereiro de 2020.
      Ivo Novotny
      Presidente

    • Clique para mais informações
  • Edital de Convocação 01/2020
    • Data de Início: 27/02/2020 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 27/02/2020 às 11:30 hrs

    • Edital de Convocação nº 01/2020


      EDITAL DE CONVOCAÇÃO



      Ivo Novotny, Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores, convoca a comunidade três-maiense bem como o Secretário Municipal da Fazenda para Audiência Pública:


      “PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DEMONSTRE E AVALIE O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019”


      A Audiência Pública, objeto desta convocação, será realizada em data, horário e local a seguir definidos:

      DATA: 27/02/2020

      HORÁRIO: 11 horas

      LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Três de Maio/RS.




      Três de Maio, 17 de fevereiro de 2020.





      ___________________________
      Ivo Novotny
      Presidente

    • Clique para mais informações
  • 1ª Sessão Ordinária 2020
    • Data de Início: 14/02/2020 às 10:31 hrs

    • Data de Término: 15/03/2020 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 001/2020


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 1ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2020, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 –Projeto de Lei nº 07/2020 origem Executiva - Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária de 01 (uma) médica gineco-obstetra, autorizada pela Lei nº 3.084/2019.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
      01 – Projeto de Lei nº 03/2020 autoria do vereador Nelci Ângelo Recalcati bancada do PDT- Estabelece no âmbito do Município sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais

      Três de Maio, 14 de fevereiro de 2020.


      ERNANI WEIMER
      Vice - Presidente

    • Clique para mais informações
  • Convocação 02/2020 - 2ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 31/01/2020 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 31/01/2020 às 11:30 hrs


    • CONVOCAÇÃO nº 02/2020


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 2ª- Sessão Extraordinária do ano de 2020, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 31/01/2020, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei nº 05/2020 – Origem Executiva
      Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 02 (dois) Agentes de Combate a Endemias.
      02 – Projeto de Lei nº 06/2020 – Origem Executiva
      Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de um profissional médico.
      03 – Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2020
      Altera o inciso III do Art. 9º da Resolução Legislativa nº 01/2016.

      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 28 DE JANEIRO DE 2020.





      Ivo Novotny
      Presidente


    • Clique para mais informações
  • Convocação 01/2020 - 1ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 17/01/2020 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 17/01/2020 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 01/2020


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 1ª- Sessão Extraordinária do ano de 2020, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 17/01/2020, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei nº 01/2020 – Origem Executiva
      Concede revisão geral e aumento real sobre a remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal;
      02 – Projeto de Lei nº 02/2020 – Origem Executiva
      Fixa o índice de revisão para os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal;
      03 – Projeto de Lei nº 03/2020 – Origem Executiva
      Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.116/2004, e fixa em R$ 300,00 o valor do auxílio alimentação pago aos servidores municipais;
      04 – Projeto de Lei nº 04/2020 – Origem Executiva
      Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professores de ensino fundamental, professores de educação infantil, auxiliares de educação infantil e monitores.
      05 – Projeto de Lei nº 01/2020 – Origem Legislativa
      Concede revisão geral e aumento real à remuneração dos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências;
      06 – Projeto de Lei nº 02/2020 – Origem Legislativa
      Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 2.848, de 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências;
      07 – Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2020
      Altera o Art. 6º e inciso III do Art. 9º da Resolução Legislativa nº 01/2016.

      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 15 DE JANEIRO DE 2020.



      Ivo Novotny
      Presidente

    • Clique para mais informações
  • 31° Sessão Ordinária de 2019
    • Data de Início: 13/12/2019 às 10:02 hrs

    • Data de Término: 12/01/2020 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 31/2019

      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 31ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 31ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de dezembro de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n° 58/2019 – Autoriza a alienação de terreno localizado no Parque Empresarial II, à Empresa Sepa Transportes.

      02 – Projeto de Lei n° 59/2019 – Autoriza e regulamenta cessão de uso de equipamentos agrícolas, em favor de associações de produtores ou agricultores individuais.


      Três de Maio, 13 de dezembro de 2019.


      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

    • Clique para mais informações
  • 30° Sessão Ordinária de 2019
    • Data de Início: 06/12/2019 às 10:49 hrs

    • Data de Término: 05/01/2020 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 30/2019

      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 30ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 30ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de dezembro de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n° 55/2019 – Institui como política pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.
      02 – Projeto de Lei n° 56/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a FUNCAP – Fundação Centro de Capacitação e Atualização do Produtor.
      03 – Projeto de Lei n° 57/2019 – Autoriza o Município de Três de Maio a firmar convênio de cooperação técnica com a FGTAS – Fundação Gaúcha do Trabalho a Ação Social.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n° 210/2019 – Encaminha os Projetos de Lei n° 58 e 59/2019.
      02 – Projeto de Lei n° 58/2019 – Autoriza a alienação de terreno localizado no Parque Empresarial II, à Empresa Sepa Transportes.
      03 – Projeto de Lei n° 59/2019 – Autoriza e regulamenta cessão de uso de equipamentos agrícolas, em favor de associações de produtores ou agricultores individuais.



      Três de Maio, 06 de dezembro de 2019.



      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

    • Clique para mais informações
  • 29°Sessão Ordinária de 2019
    • Data de Início: 29/11/2019 às 11:26 hrs

    • Data de Término: 29/12/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 029/2019

      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 29ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 02 de dezembro de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n° 52/2019 – Institui o Plano de Subvenções sociais, subvenções econômicas, e contribuições correntes do Município para o Exercício 2.020.
      02 – Projeto de Lei n° 54/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação Popular.
      03 – Requerimento n°13/2019, autoria d vereador Cleiton Felipe dos Santos, bancada do PP – Requer concessão de Homenagem aos 50 anos de Fundação da CERTHIL.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n° 201/2019 – Encaminha os Projetos de Lei n° 55, 56 e 57/2019.
      02 – Projeto de Lei n° 55/2019 – Institui como política pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.
      03 – Projeto de Lei n° 56/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a FUNCAP – Fundação Centro de Capacitação e Atualização do Produtor.
      04 – Projeto de Lei n° 57/2019 – Autoriza o Município de Três de Maio a firmar convênio de cooperação técnica com a FGTAS – Fundação Gaúcha do Trabalho a Ação Social.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Requerimento n°13/2019, autoria do vereador Cleiton Felipe dos Santos, bancada do PP – Requer concessão de Homenagem aos 50 anos de Fundação da CERTHIL.


      Três de Maio, 29 de novembro de 2019.

      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

    • Clique para mais informações
  • Convocação 8ª Sessão Extraordinária
  • Convocação 7ª Sessão Extraordinária
  • 28° Sessão Ordinária de 2019.
    • Data de Início: 14/11/2019 às 10:05 hrs

    • Data de Término: 14/12/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 028/2019

      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 28ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de novembro de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Regime de Urgência para o projeto de Lei n° 51/2019, de origem Executiva.
      02 – Projeto de Lei n°51/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 2 (dois) enfermeiros, nos termos do art. 217 a 221 da Lei 2.791/2014.
      03 – Regime de Urgência para o projeto de Lei n° 53/2019, de origem Executiva.
      04 – Projeto de Lei n° 53/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 1 (um) engenheiro civil, nos termos do art. 217 a 221 da Lei 2.791/2014.
      05 – Projeto de Lei n°48/2019 – Autoriza prorrogação do prazo de contratação temporária de 01 (uma) farmacêutica, autorizada pela Lei n° 3.071/2019.
      06 – Projeto de Lei n° 50/2019 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.062/2018, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o Exercício de 2019.
      07 – Projeto de Lei Complementar n° 07/2019 – Estabelece as normas e diretrizes para execução e regularização dos passeios públicos.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n° 194/2019 – Encaminha o Projeto de Lei n° 51/2019, com pedido de urgência.
      02 – Projeto de Lei n° 51/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 2 (dois) enfermeiros, nos termos do art. 217 a 221 da Lei 2.791/2014.
      03 – Ofício do Gabinete n° 196/2019 – Encaminha os Projetos de Lei n° 52, 53 e 54/2019 e pedido de Urgência ao Projeto de Lei n° 53/2019.
      04 – Projeto de Lei n° 52/2019 – Institui o Plano de Subvenções sociais, subvenções econômicas, e contribuições correntes do Município para o Exercício 2.020.
      05 – Projeto de Lei n° 53/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 1 (um) engenheiro civil, nos termos do art. 217 a 221 da Lei 2.791/2014.
      06 – Projeto de Lei n° 54/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação Popular.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Indicação n° 12/2019, autoria do vereador Josias Correa, bancada do Republicanos – Que o Poder Executivo, realize os devidos consertos na Rua das Cerejeiras, no Bairro Sartor.


      Três de Maio, 14 de novembro de 2019.

      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

    • Clique para mais informações
  • 27° Sessão Ordinária de 2019
    • Data de Início: 08/11/2019 às 10:18 hrs

    • Data de Término: 08/12/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 027/2019

      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 27ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de novembro de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°45/2019 – Autoriza regularização, sob condições, de construções que estejam em desacordo com a legislação municipal vigente.
      02 – Projeto de Lei n°46/2019 – Dispõe sobre a reformulação da Lei que cria o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Três de Maio e do Fundo a ele vinculado.
      03 – Projeto de Lei n°47/2019 – Autoriza a prorrogação dos prazos das contratações temporárias, de excepcional interesse público, de 01 (um) professor de língua portuguesa e de 01 (um) professor de língua espanhola, autorizadas pela Lei n° 3.072/2019, de 12 de março de 2019.
      04 – Requerimento n°11/2019, autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Requer concessão de Sessão Especial em Homenagem aos 90 anos da Igreja Nossa Senhora da Conceição.
      05 – Requerimento n°12/2019, autoria do vereador Flávio Volnei Pagel, bancada do MDB e da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Requer concessão de Moção de Louvor em Homenagem aos 50 anos da Escola Municipal São Pedro.
      06 – Pedido de Informações, autoria dos vereadores Josias Correa, do Republicanos e Marcos Vinícius Benedetti Corso do Progressistas – Que a Secretaria de Saúde de Três de Maio, informe a esta Casa as medidas que estão sendo tomadas para reforma, manutenção e conservação do Posto de Saúde localizado no Bairro Promorar.
      07 – Pedido de Informações, autoria do vereador Josias Correa, do Republicanos – Que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, juntamente com a Secretaria de Planejamento, informem a esta Casa, se e quais os projetos de implantação e desenvolvimento de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) foram enviados e obtiveram sucesso, conforme a Indicação n° 24/2017.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício do Gabinete n° 191/2019 – Encaminha os Projetos de Lei n° 48, 49 e 50/2019.
      02 – Projeto de Lei n°48/2019 – Autoriza a prorrogação dos prazos das contratações temporárias, de excepcional interesse público, de 01 (uma) farmacêutica, autorizada pela Lei n° 3.071/2019.
      03 – Projeto de Lei n°49/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício financeiro de 2.020.
      04 – Projeto de Lei n°50/2019 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.062/2018, que estabelece o Plano de Subvenções sociais e contribuições para o Exercício de 2019.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
      01 – Requerimento n°11/2019, autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Requer concessão de Sessão Especial em Homenagem aos 90 anos da Igreja Nossa Senhora da Conceição.
      02 – Requerimento n°12/2019, autoria do vereador Flávio Volnei Pagel, bancada do MDB e da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Requer concessão de Moção de Louvor em Homenagem aos 50 anos da Escola Municipal São Pedro.
      03 – Indicação n° 11/2019, autoria do vereador Josias Correa, bancada do PRB – Indica a Criação do Censo de Inclusão de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
      04 – Pedido de Informações, autoria dos vereadores Josias Correa, do Republicanos e Marcos Vinícius Benedetti Corso do Progressistas – Que a Secretaria de Saúde de Três de Maio, informe a esta Casa as medidas que estão sendo tomadas para reforma, manutenção e conservação do Posto de Saúde localizado no Bairro Promorar.
      05 – Pedido de Informações, autoria do vereador Josias Correa, do Republicanos – Que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, juntamente com a Secretaria de Planejamento, informem a esta Casa, se e quais os projetos de implantação e desenvolvimento de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) foram enviados e obtiveram sucesso, conforme a Indicação n° 24/2017.

      Três de Maio, 08 de novembro de 2019.

      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

    • Clique para mais informações