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Tipo/Datas/Descrição:

  • Convocação 6ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 04/11/2019 às 20:30 hrs

    • Data de Término: 04/12/2019 às 21:00 hrs

    • Projeto de Lei nº 40/2019 – Origem Executiva – 2ª Discussão e Votação
      Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020.

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  • 26° Sessão Ordinária de 2019
    • Data de Início: 30/10/2019 às 10:03 hrs

    • Data de Término: 29/11/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 026/2019


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 26ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de novembro de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – 2° Votação do Projeto de Lei Complementar n°06/2019 – Altera a Lei n° 2.566/2010, que substitui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município.

      02 – Requerimento n°010/2019, autoria do vereador Flávio Volnei Pagel, bancada do MDB – Requer concessão de Moção de Louvor em Homenagem aos 70 anos do Instituto Estadual de Educação Cardeal Pacelli.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n° 188/2019 – Encaminha os Projetos de Lei n° 046 e 047/2019.
      02 – Projeto de Lei n°046/2019 – Dispõe sobre a reformulação da Lei que cria o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Três de Maio e do Fundo a ele vinculado.
      03 – Projeto de Lei n°047/2019 – Autoriza a prorrogação dos prazos das contratações temporárias, de excepcional interesse público, de 01 (um) professor de língua portuguesa e de 01 (um) professor de língua espanhola, autorizadas pela Lei n° 3.072/2019, de 12 de março de 2019.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Requerimento n°010/2019, autoria do vereador Flávio Volnei Pagel, bancada do MDB – Requer concessão de Moção de Louvor em Homenagem aos 70 anos do Instituto Estadual de Educação Cardeal Pacelli.


      Três de Maio, 30 de outubro de 2019.

      Nelci Ângelo Recalcati
      Presid

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  • Convocação 5ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 29/10/2019 às 20:15 hrs

    • Data de Término: 29/10/2019 às 21:00 hrs

    • 01 – Projeto de Lei nº 40/2019 – Origem Executiva – 1ª Discussão
      Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020.

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  • 25°Sessão Ordinária de 2019
    • Data de Início: 18/10/2019 às 10:24 hrs

    • Data de Término: 17/11/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 025/2019

      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 25ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de outubro de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA
      01 – Regime de Urgência para o projeto de Lei n° 044/2019, de origem Executiva.
      02 – Projeto de Lei n°044/2019 – Autoriza a alienação de terreno localizado no Parque Industrial II.
      03 – 2° Votação do Projeto de Lei Complementar n°04/2019 – Altera a Lei n° 2.566/2010, que substitui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município.
      04 – 1° Votação do Projeto de Lei Complementar n°06/2019 – Altera a Lei n° 2.566/2010, que substitui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município.
      05 – Projeto de Lei n°043/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indiretamente, cria a ouvidoria geral, a carta de serviços ao usuário, e o conselho de usuários, nos termos da Lei Federal n° 13.460/2017.
      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n° 178/2019 – Encaminha os Projetos de Lei n° 044 e 045/2019 e Projeto de Lei Complementar n° 07/20019 e pedido de Urgência ao Projeto de Lei n° 044/2019.
      02 – Projeto de Lei n°044/2019 – Autoriza a alienação de terreno localizado no Parque Industrial II.
      03 – Projeto de Lei n°045/2019 – Autoriza a regulamentação, sob condições, de construções que estejam em desacordo com a legislação municipal vigente. 04 – Projeto de Lei Complementar n° 07/2019 – Estabelece as normas e diretrizes para execução e regulamentação dos passeios públicos.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Requerimento n°09/2019, autoria da Mesa Diretora – Requer concessão de Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Três de Maio.
      02 – Indicação n° 010/2019, autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada dos Progressistas – “Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de construção de uma guarnição coberta aos usuários de Transporte Escolar no Bairro Guaíra”.
      Três de Maio, 18 de outubro de 2019.

      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 24° Sessão Ordinária de 2019
    • Data de Início: 11/10/2019 às 09:51 hrs

    • Data de Término: 10/11/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 024/2019


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 24ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 24ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de outubro de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – 1° Votação do Projeto de Lei Complementar n°04/2019 – Altera a Lei n° 2.566/2010, que substitui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município.
      02 – Projeto de Lei Complementar n°05/2019 – Altera a Lei n° 1.454/1996, que Institui o Código de Obras do Município de Três de Maio.
      03 – Projeto de Lei n°042/2019 – Autoriza a alienação de terrenos localizados no Parque Empresarial II.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n° 175/2019 – Encaminha o Projeto de Lei n° 043/2019.
      02 – Projeto de Lei n°043/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indiretamente, cria a ouvidoria geral, a carta de serviços ao usuário, e o conselho de usuários, nos termos da Lei Federal n° 13.460/2017.


      Três de Maio, 11 de outubro de 2019.


      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 23° Sessão Ordinária de 2019
    • Data de Início: 07/10/2019 às 14:38 hrs

    • Data de Término: 06/11/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 023/2019


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 23ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 23ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de outubro de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA
      01 – Regime de Urgência para o projeto de Lei n° 041/2019, de origem Executiva.
      02 – Projeto de Lei n°041/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) professor de ensino fundamental séries iniciais, e 01 (um) professor de ensino fundamental com licenciatura em educação física.
      03 – Projeto de Lei Complementar n°03/2019 – Altera a redação dos artigos 27, 32, 34 e 38 da Lei n° 2.521/2010, que dispões sobre a Política e o Plano de Carreira do Magistério Público do Município.
      04 – Projeto de Lei n°036/2019 – Cria novos cargos de agente administrativo, enfermeiro 40 horas, motorista, operário especializado e técnico em enfermagem.
      05 – Projeto de Lei n°039/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação Popular.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n° 165/2019 – Encaminha o Projeto de Lei n° 040/2019.
      02 – Projeto de Lei n°040/2019 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020.
      03 – Ofício do Gabinete n° 166/2019 – Encaminha o Projeto de Lei n° 041/2019, com requerimento de tramitação em regime de urgência.
      04 – Projeto de Lei n°041/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) professor de ensino fundamental séries iniciais, e 01 (um) professor de ensino fundamental com licenciatura em educação física.
      05 – Ofício do Gabinete n° 167/2019 – Encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 06/2019 e Projeto de Lei n° 042/2019
      06 – Projeto de Lei Complementar n°06/2019 – Altera a Lei n° 2.566/2010, que substitui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município.
      07 – Projeto de Lei n°042/2019 – Autoriza a alienação de terrenos localizados no Parque Empresarial II.


      Três de Maio, 04 de outubro de 2019.


      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 22ª Sessão Ordinária 2019
    • Data de Início: 16/09/2019 às 09:00 hrs

    • Data de Término: 16/10/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 22/2019


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 22ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de setembro de 2019, com início previsto para as 19h00min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei nº 38/2019 – Dá nova redação ao art. 9º-A da Lei nº 2.937/2016, e estabelece outros critérios para a alienação de imóveis no Parque Empresarial II.
      02 – Projeto de Lei n° 10/2019, de autoria do vereador Cristhian Maehler da bancada do Progressistas – Dispõe sobre a apresentação do Cartão de Vacinação ou Cartão da Saúde da Criança nas Escolas do Sistema Educacional do Município e dá outras providências.
      03 – Pedido de Informações nº 02/2019, de autoria da bancada do Progressistas - Que a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Três de Maio, informe a esta Casa a lista dos alunos matriculados em cada unidade de Educação Infantil, bem como as respectivas listas de espera de cada Unidade.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício do Gabinete n° 156/2019 – Encaminha o Projeto de Lei n° 39/2019.
      02 – Projeto de Lei nº 39/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação Popular.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Pedido de Informações nº 02/2019, de autoria da bancada do Progressistas - Que a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Três de Maio, informe a esta Casa a lista dos alunos matriculados em cada unidade de Educação Infantil, bem como as respectivas listas de espera de cada Unidade.
      02 – Indicação Legislativa Nº 09/2019, de autoria do vereador Marcos Corso da bancada do Progressistas - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de isentar da Contribuição de Iluminação Pública os contribuintes cadastrados na concessionária como produtores de energia fotovoltaica.


      Três de Maio, 13 de setembro de 2019.


      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 21ª Sessão Ordinária 2019
    • Data de Início: 09/09/2019 às 10:03 hrs

    • Data de Término: 09/10/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 21/2019


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 21ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de setembro de 2019, com início previsto para as 19h00min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Resolução Legislativa Nº 05/2019, de autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt da bancada do Partido dos Trabalhadores – Institui o projeto “VEREADOR IDOSO POR UM DIA” no Município de Três de Maio (RS) e estabelece as normas para seu funcionamento.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício do Gabinete n° 152/2019 – Encaminha os Projetos de Lei Complementar n°s 04 e 05/2019 e o Projeto de Lei nº 38/2019.

      02 – Projeto de Lei Complementar N° 04/2019 – Altera a Lei nº 2.566/2010, que substitui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município.
      03 – Projeto de Lei Complementar N° 05/2019 – Altera a Lei nº. 1.454/1996, que institui o Código de Obras do Município de Três de Maio.
      04 – Projeto de Lei nº 38/2019 – Dá nova redação ao art. 9º-A da Lei nº 2.937/2016, e estabelece outros critérios para a alienação de imóveis no Parque Empresarial II.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Projeto de Lei n° 10/2019, de autoria do vereador Cristhian Maehler da bancada do Progressistas – Dispõe sobre a apresentação do Cartão de Vacinação ou Cartão da Saúde da Criança nas Escolas do Sistema Educacional do Município e dá outras providências.
      02 – Indicação Legislativa Nº 07/2019, de autoria do vereador Cristhian Maehler da bancada do Progressistas - Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de elaborar o Programa MAIS EDUCAÇÃO, MAIS FUTURO em parceria com a Secretaria de Educação de Três de Maio a fim de desenvolver um Intensivo Preparatório para Exames de Vestibular, com foco para o ENEM.
      03 – Indicação Legislativa Nº 08/2019, de autoria do vereador Cristhian Maehler da bancada do Progressistas - Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de elaborar o Programa CONEXÃO EMPREGOS, em parceria com SINE, ACI, Sindilojas e Instituições de Ensino Público e Privadas de Três de Maio a fim de desenvolver um sistema inteligente para auxiliar nos processos de oportunidades empregatícias.
      Três de Maio, 06 de setembro de 2019.

      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • Convocação 4ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 04/09/2019 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 04/09/2019 às 11:30 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 05/2019



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 4ª- Sessão Extraordinária do ano de 2019, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 04/09/2019, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 37/2019 – Origem Executiva
      Altera a redação do art. 1º da Lei nº 3.096/2019, de 20 de agosto de 2019.




      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2019.






      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente


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  • Convocação 3ª Sessão Extraordinária 2019
    • Data de Início: 02/09/2019 às 21:00 hrs

    • Data de Término: 02/10/2019 às 22:00 hrs


    • CONVOCAÇÃO nº 04/2019



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 3ª- Sessão Extraordinária do ano de 2019, a realizar-se no lugar de costume, às 21:00 horas do dia 02/09/2019, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019
      Aprova a Prestação de Contas de Governo deste Município, referente ao exercício do ano de 2017, e dá outras providências.




      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 30 DE AGOSTO DE 2019.





      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente


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  • 20° Sessão Ordinária 2019
    • Data de Início: 30/08/2019 às 10:42 hrs

    • Data de Término: 29/09/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 020/2019


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 20ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 02 de setembro de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA
      01 – Emenda Modificativa n°05/2019, origem Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – Modifica o artigo 1° do Projeto de Lei n° 028/2019.
      02 – Projeto de Lei n°028/2019 – Acrescenta o § 4° ao art. 31 da Lei n° 2.690/2012, que dispõe sobre a Política e o Plano de Saneamento Básico.
      03 – Projeto de Lei n°030/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para obras de infraestrutura urbana.
      04 – Projeto de Lei n°034/2019 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.062/2018, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o Exercício 2019.
      05 – Projeto de Lei n°035/2019 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, de 01 (um) professor de ensino fundamental, séries iniciais.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício do Gabinete n° 146/2019 – Encaminha os Projetos de Lei n° 036 e 037/2019.
      02 – Projeto de Lei n°036/2019 – Cria novos cargos de Agente Administrativo, enfermeiro 40 horas, médico pediatra 40 horas, motorista, operário especializado e técnico em enfermagem.
      03 – Projeto de Lei n°037/2019 – Altera a redação do art. 1° da Lei n°3.096/2019, de 20 de agosto de 2019.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Projeto de Resolução Legislativa n°05/2019, autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Institui o projeto “Vereador Idoso Por Um Dia” no Município de Três de Maio – RS e estabelece as normas para seu funcionamento.



      Três de Maio, 30 de agosto de 2019.


      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • Convocação 2ª Sessão Extraordinária de 2019
    • Data de Início: 26/08/2019 às 14:00 hrs

    • Data de Término: 26/08/2019 às 15:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 03/2019



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 2ª- Sessão Extraordinária do ano de 2019, a realizar-se no lugar de costume, às 14:00 horas do dia 26/08/2019, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 33/2019 – Origem Executiva
      Autoriza a alienação de terrenos localizados no Parque Empresarial II.




      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 22 DE AGOSTO DE 2019.





      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 19° Sessão Ordinária 2019
    • Data de Início: 16/08/2019 às 15:04 hrs

    • Data de Término: 15/09/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 019/2019



      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 19ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de agosto de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA



      01 – Projeto de Lei n°31/2019 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, de 01 (um) técnico em agropecuária, 02 (dois) professores de educação física, 01 (um) professor de língua alemã, e 01 (um) professor de música.
      02 – Projeto de Lei n°032/2019 – Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política Municipal da Assistência Social do Município.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n° 131/2019 – Encaminha os Projetos de Lei n° 033, 034 e 035/2019.
      02 – Projeto de Lei n°033/2019 – Autoriza a alienação de terrenos localizados no Parque Empresarial II.
      03 – Projeto de Lei n°034/2019 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.062/2018, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais e contribuições para o Exercício 2019.
      04 – Projeto de Lei n°035/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) professor de ensino fundamental, series iniciais.


      Três de Maio, 16 de agosto de 2019.


      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 18° Sessão Ordinária de 2019
    • Data de Início: 09/08/2019 às 10:38 hrs

    • Data de Término: 08/09/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 018/2019



      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 18ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de agosto de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA



      01 – Projeto de Lei n°09/2019, de autoria da vereadora Vera Kuhler da bancada do Progressistas – Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs e dá outras providências.





      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n° 126/2019 – Encaminha o Projeto de Lei Complementar n°03/2019, Projeto de Lei n° 032/2019 e Emenda de Redação do Projeto de Lei n° 031/2019.
      02 – Projeto de Lei Complementar n°03/2019 – Altera a redação dos artigos 27, 32, 34 e 38 da Lei n° 2.531/2010, que dispõe sobre a Política e o Plano de Carreira do Magistério Público do Município.
      03 – Projeto de Lei n°032/2019 – Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política Municipal da Assistência Social do Município.
      04 – Emenda de Redação do Projeto de Lei n° 031/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) técnico em agropecuária, 02 (dois) professores de educação física, 01 (um) professor de língua alemã, e 01 (um) professor de música.


      Três de Maio, 09 de agosto de 2019.


      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 17ª Sessão Ordinária 2019
    • Data de Início: 05/08/2019 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 01/09/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 17/2019


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 17ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de agosto de 2019, com início previsto para as 19h00min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n° 124/2019 – Encaminha os Projetos de Lei N°s 30 e 31/2019.

      02 – Projeto de Lei n° 30/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para obras de infraestrutura urbana.

      03 – Projeto de Lei n° 31/2019 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 02(dois) Auxiliares de Educação Infantil e 01(um) professor de língua espanhola.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Projeto de Lei n° 09/2019, de autoria da vereadora Vera Kuhler da bancada do Progressistas – Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs e dá outras providências.


      Três de Maio, 02 de agosto de 2019.



      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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