- Data de Início: 12/12/2022 às 10:39 hrs
- Data de Término: 20/12/2022 às 10:39 hrs
CONVOCAÇÃO nº 12/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 10 Sessão Extraordinária do ano de 2022, a realizar-se no lugar de costume, às 18:30 do dia 19/12/2022, para deliberarem sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA
01 – 2ª discussão e votação do Projeto de lei nº 047/2022 de origem Executiva – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício Financeiro de 2023.
TRÊS DE MAIO, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
JOÃO MELLA NETO
Presidente
- Clique para mais informações
Eventos
- Home
- Eventos
-
10ª Sessão Extraordinária 2022
-
9ª Sessão Extraordinária 2022
- Data de Início: 01/12/2022 às 18:00 hrs
- Data de Término: 20/12/2022 às 10:43 hrs
CONVOCAÇÃO nº 11/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 9ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, a realizar-se no lugar de costume, às 18:30 do dia 12/12/2022, para deliberarem sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA
01 – Primeira discussão ao Projeto de lei nº 047/2022 de origem Executiva – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício Financeiro de 2023.
TRÊS DE MAIO, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
JOÃO MELLA NETO
Presidente
- Clique para mais informações
-
28ª Sessão Ordinária 2022
- Data de Início: 28/11/2022 às 10:00 hrs
- Data de Término: 01/12/2022 às 22:00 hrs
EXPEDIENTE Nº 028/2022
DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
Matéria da 28ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 1º de dezembro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
ORDEM DO DIA
01 – Projeto de Lei nº 045/2022, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professores de educação infantil e/ou séries iniciais, professor de arte, professor de ciências, professor de língua portuguesa, professor de matemática, de professor de língua inglesa, professor de língua espanhola, professor de educação física, professor de música, orientador educacional, auxiliares de educação infantil e monitor.
02 – Projeto de Lei nº 046/2022, de origem Executiva – Institui o Plano de Subvenções sociais, subvenções econômicas, e contribuições correntes do Município de Três de Maio - RS para o Exercício 2023.
03 – Projeto de Lei nº 048/2022, de origem Executiva – Altera a Lei Municipal no 2.780/2013, e dá outras providências.
04 – Projeto de Lei nº 049/2022, de origem Executiva – Altera o Art. 7 da Lei nº 2.002 de 27 de dezembro de 2002.
05 – Solicitação de Moção de homenagem de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada do PT – Para que esta casa legislativa conceda moção de homenagem a equipe Bike Mania pela relevante participação em campeonatos ciclísticos em todo o estado do Rio Grande do Sul, e também fora do nosso estado levando assim o nome de nosso município para os pódios de classificação.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
01 – Ofício de Gabinete nº 0337/2022 – Encaminha o projeto de lei nº 050/2022 e o Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, requer a tramitação em REGIME NORMAL.
02 – Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, de origem Executiva - Altera a Lei 2.566, de 2010, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município, RS.
03 – Projeto de Lei nº 050/2022, de origem Executiva – Autoriza pagamento de gratificação para servidores de provimento efetivo que atuarão como fiscais de prova e outras funções em Concursos Públicos durante o Exercício 2023.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
01 – Solicitação de Moção de homenagem de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada do PT – Para que esta casa legislativa conceda moção de homenagem a equipe Bike Mania pela relevante participação em campeonatos ciclísticos em todo o estado do Rio Grande do Sul, e também fora do nosso estado levando assim o nome de nosso município para os pódios de classificação.
Três de Maio, 28 de novembro de 2022.
João Mella Neto
Presidente
- Clique para mais informações
-
27ª Sessão Ordinária 2022
- Data de Início: 25/11/2022 às 10:00 hrs
- Data de Término: 28/11/2022 às 22:00 hrs
EXPEDIENTE Nº 027/2022
DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
Matéria da 27ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 28 de novembro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
ORDEM DO DIA
01 – Pedido de Informação nº 003/2022 de autoria da Bancada do PT – que o Poder Executivo informe aos vereadores as seguintes informações relatadas abaixo referente Cargos de confiança e funções gratificadas.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
01 – Ofício de Gabinete nº 0333/2022 – Encaminha os projetos de lei nº 045/2022, nº 046/2022, nº 047/2022, nº 048/2022 e nº 049/2022, requer a tramitação em REGIME NORMAL.
02 – Projeto de Lei nº 045/2022 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professores de educação infantil e/ou séries iniciais, professor de arte, professor de ciências, professor de língua portuguesa, professor de matemática, de professor de língua inglesa, professor de língua espanhola, professor de educação física, professor de música, orientador educacional, auxiliares de educação infantil e monitor.
03 – Projeto de Lei nº 046/2022 – Institui o Plano de Subvenções sociais, subvenções econômicas, e contribuições correntes do Município de Três de Maio - RS para o Exercício 2023.
04 – Projeto de Lei nº 047/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício Financeiro de 2023.
05 – Projeto de Lei nº 048/2022 – Altera a Lei Municipal no 2.780/2013, e dá outras providências.
06 – Projeto de Lei nº 049/2022 – Altera o Art. 7 da Lei nº 2.002 de 27 de dezembro de 2002.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
01 – Solicitação de Moção de homenagem de autoria da vereadora Gilcéia da Silva Losekann, da Bancada do Progressistas – Em homenagem a Sra. Fátima de Rosso Dias e ao Sr. Jorge Luiz Pieniz vencedores do ENART 2022.
Três de Maio, 25 de novembro de 2022.
João Mella Neto
Presidente
- Clique para mais informações
-
8ª Sessão Extraordinária 2022
- Data de Início: 23/11/2022 às 07:57 hrs
- Data de Término: 23/11/2022 às 07:57 hrs
CONVOCAÇÃO nº 10/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 8ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 do dia 23/11/2022, para deliberarem sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA
01 – Mensagem Retificativa ao Projeto de lei nº 043/2022 de origem Executiva – Readéqua gratificações no âmbito do art. 78 e dá nova redação ao artigo 99 ambos do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio
TRÊS DE MAIO, 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
JOÃO MELLA NETO
Presidente
- Clique para mais informações
-
7ª Sessão Extraordinária 2022
- Data de Início: 18/11/2022 às 12:30 hrs
- Data de Término: 21/11/2022 às 07:39 hrs
CONVOCAÇÃO nº 09/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 7ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, a realizar-se no lugar de costume, às 21:30 do dia 21/11/2022, para deliberarem sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA
01 - Projeto de lei nº 043/2022, origem Executiva – Readéqua gratificações no âmbito do art. 78 e dá nova redação ao artigo 99 ambos do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio
02 – Projeto de lei nº 044/2022, origem Executiva – Readéqua o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Lei Municipal nº 2.789/2014 e dá outras providências.
TRÊS DE MAIO, 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
JOÃO MELLA NETO
Presidente
- Clique para mais informações
-
26ª Sessão Ordinária 2022
- Data de Início: 18/11/2022 às 10:00 hrs
- Data de Término: 21/11/2022 às 21:30 hrs
EXPEDIENTE Nº 026/2022
DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
Matéria da 26ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de novembro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
ORDEM DO DIA
01 – Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 – Altera os arts. 112 e 114 da Lei complementar nº 014, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio; dá outras providências.
02 – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 022/2022 – Modifica e dá nova redação ao Projeto de Lei 022/2022.
03 – Emenda Modificativa nº 004/2022 de Origem Legislativa autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira, Bancada do MDB – Altera a ementa do Requerimento nº 009/2022 de autoria do vereador Ernani Weimer da Bancada do PT, que passa a vigorar com a seguinte redação: Para que esta Casa Legislativa envie ao chefe do Executivo Municipal pedido de informações acerca do recebimento e distribuição de cestas básicas para agricultores afetados pela estiagem.
04 – Requerimento nº 009/2022 – Para que esta Casa Legislativa convoque o responsável pela Defesa Civil do Município para prestar esclarecimentos sobre a distribuição de cestas básicas a agricultores afetados pela estiagem.
05 – Requerimento nº 010/2022 de autoria do vereador Antonio Mauri Antunes de Oliveira, da Bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem ao Sr. Professor Omar Klein pela relevante contribuição com o ensino e na formação de cidadãos.
06 – Projeto de Resolução Legislativa nº 006/2022 – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
01 – Emenda Modificativa nº 004/2022 de Origem Legislativa autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira, Bancada do MDB – Altera a ementa do Requerimento nº 009/2022 de autoria do vereador Ernani Weimer da bancada do PT, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Para que esta Casa Legislativa envie ao chefe do Executivo Municipal pedido de informações acerca do recebimento e distribuição de cestas básicas para agricultores afetados pela estiagem”.
02 – Requerimento nº 010/2022 de autoria do vereador Antonio Mauri Antunes de Oliveira, da Bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem ao Sr. Professor Omar Klein pela relevante contribuição com o ensino e na formação de cidadãos.
03 – Projeto de Resolução Legislativa nº 006/2022 – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.
04 – Pedido de Informação nº 003/2022 de autoria da Bancada do PT – que o Poder Executivo informe aos vereadores as seguintes informações relatadas abaixo referente Cargos de confiança e funções gratificadas.
Três de Maio, 18 de novembro de 2022.
João Mella Neto
Presidente
- Clique para mais informações
-
6ª Sessão Extraordinária 2022
- Data de Início: 17/11/2022 às 11:23 hrs
- Data de Término: 17/11/2022 às 11:23 hrs
CONVOCAÇÃO nº 07/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 6ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, a realizar-se no lugar de costume, às 11h do dia 18/11/2022, para deliberarem sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA
01 – Ofício de Gabinete nº 0324/2022 – Encaminha os Projetos de Lei nº 042/2022 43/2022 e 044/2022 e solicita Votação do Regime de Urgência.
02 – Regime de Urgência para os Projetos de Lei nº 42, 43 e 44/2022.
03 – Projeto de lei nº 042/2022, origem Executiva – Majora carga horária, vencimento e consolida padrão, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº 2.788/2014.
04 – Projeto de lei nº 043/2022, origem Executiva – Readéqua gratificações no âmbito do art. 78 e dá nova redação ao artigo 99 ambos do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio.
05 – Projeto de lei nº 044/2022, origem Executiva – Readéqua o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Lei Municipal nº 2.789/2014 e dá outras providências.
TRÊS DE MAIO, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
JOÃO MELLA NETO
Presidente
- Clique para mais informações
-
25ª Sessão Ordinária 2022
- Data de Início: 04/11/2022 às 10:00 hrs
- Data de Término: 07/11/2022 às 22:00 hrs
EXPEDIENTE Nº 025/2022
DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
Matéria da 25ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de novembro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
ORDEM DO DIA
01 – Projeto de Lei nº 38/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
02 – Projeto de Resolução Legislativa nº 005/2022 – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
01 – Ofício de Gabinete nº 294/2022 – Encaminha o projeto de lei Complementar nº 002/2022 e mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 022/2022, requer a tramitação em REGIME NORMAL.
02 – Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 – Altera os arts. 112 e 114 da Lei complementar nº 014, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio; dá outras providências.
03 – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 022/2022 – Modifica e dá nova redação ao Projeto de Lei 022/2022.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 005/2022 – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.
02 – Requerimento nº 009/2022 – Para que esta Casa Legislativa convoque o responsável pela Defesa Civil do Município para prestar esclarecimentos sobre a distribuição de cestas básicas a agricultores afetados pela estiagem.
Três de Maio, 04 de novembro de 2022.
João Mella Neto
Presidente
- Clique para mais informações
-
5º Sessão Extraordinária 2022
- Data de Início: 26/10/2022 às 10:00 hrs
- Data de Término: 28/10/2022 às 11:00 hrs
CONVOCAÇÃO nº 06/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 5ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, a realizar-se no lugar de costume, às 11h do dia 28/10/2022, para deliberarem sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA
01 – Ofício de Gabinete nº 0311/2022 – Encaminha os Projetos de Lei nº 040/2022 e 041/2022 e solicita Votação do Regime de Urgência.
02 – Projeto de lei nº 039/2022, origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
03 – Projeto de lei nº 040/2022, origem Executiva – Cria e institui o Parque Empresarial IV, com dimensões de 165.000m² (cento e sessenta e cinco mil metros quadrados), situado na Rodovia do Desenvolvimento, subúrbios da cidade de Três de Maio.
04 – Projeto de lei nº 041/2022, origem Executiva – Aumenta a quantidade de cargos, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº 2.788/2014.
TRÊS DE MAIO, 26 DE OUTUBRO DE 2022.
JOÃO MELLA NETO
Presidente
- Clique para mais informações
-
24ª Sessão Ordinária 2022
- Data de Início: 14/10/2022 às 10:00 hrs
- Data de Término: 17/10/2022 às 22:00 hrs
EXPEDIENTE Nº 024/2022
DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
Matéria da 24ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 24ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de outubro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
01 – Ofício de Gabinete nº 294/2022 – Encaminha o projeto de lei nº 039/2022, requer a tramitação em REGIME NORMAL.
02 – Projeto de Lei nº 039/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Três de Maio, 14 de outubro de 2022.
João Mella Neto
Presidente
- Clique para mais informações
-
23ª Sessão Ordinária 2022
- Data de Início: 07/10/2022 às 10:37 hrs
- Data de Término: 10/10/2022 às 22:00 hrs
EXPEDIENTE Nº 023/2022
DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
Matéria da 23ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 23ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de outubro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
ORDEM DO DIA
01 – Requerimento nº 009/2022, de autoria do vereador Antonio Mauri Antunes de Oliveira, da Bancada do Progressistas – Solicita a aprovação de MOÇÃO DE APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.
Três de Maio, 07 de outubro de 2022.
João Mella Neto
Presidente
- Clique para mais informações
-
22ª Sessão Ordinária 2022
- Data de Início: 30/09/2022 às 10:00 hrs
- Data de Término: 03/10/2022 às 22:00 hrs
EXPEDIENTE Nº 022/2022
DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
Matéria da 22ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de outubro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
ORDEM DO DIA
01 – Projeto de Lei nº 037/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, destinado a reservatório.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
01 – Ofício de Gabinete nº 288/2022 – Encaminha o projeto de lei nº 038/2022, requer a tramitação em REGIME NORMAL.
02 – Projeto de Lei nº 038/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
01 – Requerimento nº 009/2022, de autoria do vereador Antonio Mauri Antunes de Oliveira, da Bancada do Progressistas – Solicita a aprovação de MOÇÃO DE APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.
Três de Maio, 30 de setembro de 2022.
João Mella Neto
Presidente
- Clique para mais informações
-
21ª Sessão Ordinária 2022
- Data de Início: 23/09/2022 às 10:00 hrs
- Data de Término: 26/09/2022 às 22:00 hrs
EXPEDIENTE Nº 021/2022
DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
Matéria da 21ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 26 de setembro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
ORDEM DO DIA
01 – Projeto de Lei nº 35/2022 – Institui anualmente o dia 28 de agosto como o Dia Municipal do Voluntário de Três de Maio e dá outras providências.
02 – Projeto de Lei nº 36/2022 – Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA – e dá outras providências.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
01 – Ofício de Gabinete nº 286/2022 – Encaminha o projeto de lei nº 037/2022, requer a tramitação em REGIME NORMAL e informa que será enviada Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 022/2022.
02 – Projeto de Lei nº 037/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, destinado à reservatório.
Três de Maio, 23 de setembro de 2022.
João Mella Neto
Presidente
- Clique para mais informações
-
20ª Sessão Ordinária 2022
- Data de Início: 09/09/2022 às 10:00 hrs
- Data de Término: 12/09/2022 às 22:30 hrs
EXPEDIENTE Nº 020/2022
DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
Matéria da 20ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de setembro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
ORDEM DO DIA
01 - Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 33/2022 de origem Executiva.
02 - Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 34/2022 de origem Executiva.
03 - Projeto de Lei nº 33/2022 de origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA e abre créditos adicionais especiais.
04 - Projeto de Lei nº 34/2022 de origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.215/2021, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o Exercício 2022.
05 – Projeto de Lei nº 30/2022, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo a acrescentar 01 (um) cargo de Assistente Social 30 horas, 01 (um) cargo de Médico Pediatra 20 horas, 02 (dois) cargos de Médico 20 horas e 01 (um) cargo de Agente Tributário 40 horas, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº. 2.788/2014.
06 – Projeto de Lei nº 31/2022, de origem Executiva – Altera a denominação da categoria funcional de Auxiliar de Farmácia, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº 2.788/2014.
07 – Projeto de Lei nº 32/2022, de origem Executiva – Autoriza a alienação de terreno localizado no Parque Empresarial II.
08 – Requerimento nº 08/2022, autoria do vereador Alexandre Ott, da bancada do PT – Requer a CONVOCAÇÃO de representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Três de Maio (RS), para fazer uso da Tribuna em Plenário, em Sessão Ordinária a ser definida, no mês de setembro do corrente ano, para prestar esclarecimentos e informações sobre os desafios e situação da educação básica em Três de Maio, pós pandemia, nos termos da fundamentação anexa.
09 – Projeto de Resolução Legislativa nº 04/2022, autoria da Mesa Diretora – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
01 – Ofício de Gabinete nº 0275/2022 – Encaminha os projetos de lei nº 33, 34,35 e 36/2022 e requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA aos Projetos nº 33 e 34/2022.
02 – Projeto de Lei nº 33/2022 – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA e abre créditos adicionais especiais.
03 – Projeto de Lei nº 34/2022 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.215/2021, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o Exercício 2022.
04 – Projeto de Lei nº 35/2022 – Institui anualmente o dia 28 de agosto como o Dia Municipal do Voluntário de Três de Maio e dá outras providências.
05 – Projeto de Lei nº 36/2022 – Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA – e dá outras providências.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 04/2022, autoria da Mesa Diretora – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.
Três de Maio, 09 de setembro de 2022.
João Mella Neto
Presidente
- Clique para mais informações