EXPEDIENTE Nº 008/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 8ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de maio de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 013/2022, de origem Executiva – Autoriza a desafetação e a transferência de áreas doadas ao município, relativas a imóveis, de trecho da rua Santa Dolores nesta cidade.

02 – Emenda Supressiva  nº 003/2022, de origem Legislativa de autoria do  Vereador Diogo André Wolf, da Bancada do PT – Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei nº 008/2022, de origem legislativa.

03 – Projeto de Lei  nº 008/2022, de origem Legislativa de autoria do  Vereador Diogo André Wolf, da Bancada do PT – Institui a divulgação dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde, inserindo o princípio da publicidade dos atos administrativos no fornecimento de medicamentos.

04 – Requerimento nº 003/2022, de origem Legislativa de autoria do vereador  Paulo Fábio Pereira, da Bancada do MDB –  Que esta Casa Legislativa realize Sessão especial no dia 23 de maio de 2022.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº 0158 /2022  – Requer a retirada do Projeto de Lei nº 009/2022.

02 – Ofício de Gabinete  nº 0159 /2022  – Requer a tramitação dos Projetos de Lei nºs 014, 015, 016 e 017/2022.

03 – Projeto de Lei nº 014/2022, de origem Executiva – Altera a redação da Lei nº 3.203/2021 e autoriza a alienação de terrenos localizados no Parque Industrial II.

04 – Projeto de Lei nº 015/2022, de origem Executiva – Readéqua gratificações no âmbito do art. 78 do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio.

05 – Projeto de Lei nº 016/2022, de origem Executiva – Readéqua o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Lei Municipal nº 2.789/2014 e dá outras providências.

06 – Projeto de Lei nº 017/2022, de origem Executiva – Majora carga horária, vencimento, quantidade de cargos e consolida padrão, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº 2.788/2014.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei nº 009/2022, de origem Legislativa de autoria da Mesa Diretora – Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 3º da Lei nº 2.848, de 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

02 – Indicação nº 009/2022, de origem Legislativa de autoria do vereador  DiogoWolf, da Bancada do PT  – Que o Poder público municipal estude a possibilidade de realizar um recapeamento na Avenida Santa Rosa.

03 – Requerimento nº 003/2022, de origem Legislativa de autoria do vereador  Paulo Fábio Pereira, da Bancada do MDB –  Que esta Casa Legislativa realize Sessão especial no dia 23 de maio de 2022.

Três de Maio, 06 de maio de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

EXPEDIENTE Nº 007/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 7ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de abril de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Requerimento nº 001/2022, de origem da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final   –  Requer a prorrogação de prazo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para proferir parecer sobre o PL 009/2022.

02 – Projeto de Lei nº 012/2022, de origem Executiva – Autoriza abertura de crédito especial.

03 – Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2022, de origem Legislativa de autoria da Mesa Diretora – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

04 – Projeto de Lei  nº 008/2022, de origem Legislativa de autoria do  Vereador Diogo André Wolf, da Bancada do PT – Institui a divulgação dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde, inserindo o princípio da publicidade dos atos administrativos no fornecimento de medicamentos.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº 0139 /2022  – Encaminha  e requer a tramitação do Projeto de Lei nº 013/2022 em REGIME NORMAL.

02 – Projeto de Lei nº 013/2022, de origem Executiva – Autoriza a desafetação e a transferência de áreas doadas ao município, relativas a imóveis, de trecho da rua Santa Dolores nesta cidade.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2022, de origem Legislativa de autoria da Mesa Diretora – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores

de Três de Maio/RS e dá outras providências.

02 – Indicação nº 006/2022, de origem Legislativa de autoria do Vereador Delmar Mebius, da Bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar um abrigo no ponto de ônibus escolar na Rua São Boa Ventura.

03 – Indicação nº 007/2022, de origem Legislativa de autoria do Vereador Delmar Mebius, da Bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de concluir o calçamento da Rua Horizontina até o Bairro Santa Maria.

04 – Indicação nº 008/2022, de origem Legislativa de autoria do vereador  DiogoWolf, da Bancada do PT  – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de organizar um roteiro para realizar o recolhimento das podas de árvores que irão acontecer nesse ano.

Três de Maio, 14 de abril de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

EXPEDIENTE Nº 006/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 6ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de abril de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 011/2021, de origem Executiva.

02 – Projeto de Lei nº 011/2022, de origem Executiva  –  Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.215/2021, que estabelece o Plano de Subvenções sociais para o Exercício 2022.

03 – Projeto de Lei nº 010/2022, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 02(dois) Técnicos em Enfermagem e 02(dois) Auxiliares de Farmácia.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº 0136 /2022  – Encaminha  e requer a tramitação dos Projetos de Leis nº 011/2022 em REGIME DE URGÊNCIA  e nº 012/2022 em  REGIME NORMAL.

02 – Projeto de Lei nº 011/2022, de origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.215/2021, que estabelece o Plano de Subvenções sociais para o Exercício 2022.

03 – Projeto de Lei nº 012/2022, de origem Executiva – Autoriza abertura de crédito especial.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei  nº 008/2022, de origem Legislativa de autoria do  Vereador Diogo André Wolf, da Bancada do PT – Institui a divulgação dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde, inserindo o princípio da publicidade dos atos administrativos no fornecimento de medicamentos.

02 – Indicação nº 003/2022, de origem Legislativa de autoria do Vereador Antonio Mauri Antunes de Oliveira, da Bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de criar um cronograma para a construção e reconstrução, de calçadas (passeios padronizados), e proporcione acessibilidade em terrenos e edificações pertencentes ao município de Três de Maio.

03 – Indicação nº 004/2022, de origem Legislativa de autoria da Vereadora Eliane Teresinha Zucatto Fischer, da Bancada do PDT  – Que o Poder Executivo Municipal Institua no município de Três de Maio o PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER.

04 – Indicação nº 005/2022, de origem Legislativa de autoria da Vereadora Eliane Teresinha Zucatto Fischer, da Bancada do PDT – Que o Poder Executivo Municipal destine cotas habitacionais às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e às mulheres chefes de família, nos programas habitacionais populares a serem implantados no município de Três de Maio/RS.

Três de Maio, 08 de abril de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

EXPEDIENTE Nº 005/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 5ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de abril de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Emenda Modificativa  nº 002/2022, de origem Legislativa de autoria do  Vereador Diogo André Wolf  – Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 005/2022, de origem Legislativa.

02 – Projeto de Lei nº 005/2022, de origem Legislativa de autoria do Vereador Antonio Mauri Antunes de Oliveira da Bancada do Progressistas  –  Dispõe sobre a criação de Lei instituindo a obrigatoriedade de no mínimo 30% com nomes de mulheres em ruas e outros bens públicos no município de Três de Maio.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº 0121 /2022  – Encaminha  e requer a tramitação dos Projetos de Leis nº 009  e 010/2022 em  REGIME NORMAL.

02 – Projeto de Lei nº 009/2022, de origem Executiva – Autoriza a aprovação de projetos de regularização dos passeios irregulares.

03 – Projeto de Lei nº 010/2022, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 02(dois) Técnicos em Enfermagem e 02(dois) Auxiliares de Farmácia.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Emenda Modificativa  nº 002/2022, de origem Legislativa de autoria do  Vereador Diogo André Wolf  – Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 005/2022, de origem Legislativa.

02 – Indicação nº 002/2022, de origem Legislativa de autoria do  Vereador Alexandre Ott  – Que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa realize uma reunião com representantes dos educadores e Executivo para tratar sobre o reajuste salarial para os trabalhadores da educação, conforme consta na Portaria nº 067 do Ministério da Educação, publicada em fevereiro de 2022.

Três de Maio, 1º de abril de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 02/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 2ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, a realizar-se no lugar de costume, às 11horas e 30 minutos do dia 31/03/2022, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Votação do Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 008/2022.

02 – Projeto de lei nº 008/2022 – Origem Executiva

Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Três de Maio – RS.

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 29 DE MARÇO DE 2022.

JOÃO MELLA NETO

Presidente

EXPEDIENTE Nº 004/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 4ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de março de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 003/2022, de origem Legislativa de autoria da  Mesa Diretora  –  Revoga a Lei nº 2.120, de 05de novembro de 2010, e dá outras providências.

02 – Emenda Modificativa nº 001/2022, de origem Legislativa de autoria do Vereador Gerson Jaime Rodrigues da Bancada do Progressistas – Altera a redação do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 004/2022, de origem Legislativa.

03 – Projeto de Lei nº 004/2022, de origem Legislativa de autoria da  Mesa Diretora  –  Autoriza o Poder Legislativo a promover os atos necessários para a participação em PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE  da COOOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA – UNIMED ALTO URUGUAI/RS, e dá outras providências.

04 – Projeto de Lei nº 007/2022, de origem Executiva – Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei nº 006/2022, de origem Legislativa de autoria da  Vereadora Eliane Teresinha Zucatto Ficher  – Institui o programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 007/2022, de origem Legislativa de autoria da  Vereadora Eliane Teresinha Zucatto Ficher  – Que o Poder Executivo municipal destine cotas habitacionais à mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e às mulheres chefes de família, nos programas habitacionais populares implantados pelo executivo municipal, no município de Três de Maio/RS.

Três de Maio, 18 de março de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

EXPEDIENTE Nº 003/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 3ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de março de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 006/2021, de origem Executiva.

02 – Projeto de Lei nº 006/2022, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professores de educação infantil, auxiliares de educação infantil e monitores.

03 – Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2022, de origem Legislativa de autoria da Vereadora Gilcéia da Silva Losekann da Bancada do Progressistas  –  Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Três de Maio/RS.

04 – Projeto de Lei nº 005/2022, de origem Legislativa de autoria do Vereador Antonio Mauri Antunes de Oliveira da Bancada do Progressistas  –  Dispõe sobre a criação de Lei instituindo a obrigatoriedade de no mínimo 30% com nomes de mulheres em ruas e outros bens públicos no município de Três de Maio.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº 0077 /2022  – Encaminha  e requer a tramitação do Projeto de Lei nº 006/2022 em REGIME DE URGÊNCIA e o e Projeto de Lei nº 007/2022 em  REGIME NORMAL.

02 – Projeto de Lei nº 006/2022, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professores de educação infantil, auxiliares de educação infantil e monitores.

03 – Projeto de Lei nº 007/2022, de origem Executiva – Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei nº 003/2022, de origem Legislativa de autoria da  Mesa Diretora  –  Revoga a Lei nº 2.120, de 05de novembro de 2010, e dá outras providências.

Três de Maio, 11 de março de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

EXPEDIENTE Nº 002/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 2ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de março de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 005/2021, de origem Executiva.

02 – Projeto de Lei nº 004/2022, de origem Executiva – Institui a Turma Volante Municipal (TVM), e estabelece gratificação por exercício de função aos fiscais municipais, e dá outras providências.

03 – Projeto de Lei nº 005/2022, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de educação infantil e/ou séries iniciais e auxiliares de educação infantil.

04 – Projeto de Lei nº 004/2022, de origem Legislativa de autoria da  Mesa Diretora  –  Autoriza o Poder Legislativo a promover os atos necessários para a participação em PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE  da COOOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA – UNIMED ALTO URUGUAI/RS, e dá outras providências.

05 – Requerimento nº 002/2022, de origem Legislativa de autoria da Vereadora Eliane Teresinha Zucatto Fischer da Bancada do PDT  –  Que esta Casa Legislativa conceda Moção de Louvor à Igreja Evangélica Assembléia de Deus em comemoração aos 65 anos de presença da mesma em nosso município e aos 05 anos de Ministério do Pastor Moisés de Oliveira Martins na presidência da referida Igreja.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº 0072 /2022  – Encaminha o Projeto de Lei nº 005/2022 e solicita tramitação em REGIME DE URGÊNCIA.

02 – Projeto de Lei nº 005/2022, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de educação infantil e/ou séries iniciais e auxiliares de educação infantil.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei nº 004/2022, de origem Legislativa de autoria da  Mesa Diretora  –  Autoriza o Poder Legislativo a promover os atos necessários para a participação em PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE  da COOOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA – UNIMED ALTO URUGUAI/RS, e dá outras providências.

02 – Requerimento nº 002/2022, de origem Legislativa de autoria da Vereadora Eliane Teresinha Zucatto Fischer da Bancada do PDT  –  Que esta Casa Legislativa conceda Moção de Louvor à Igreja Evangélica Assembléia de Deus em comemoração aos 65 anos de presença da mesma em nosso município e aos 05 anos de Ministério do Pastor Moisés de Oliveira Martins na presidência da referida Igreja.

03 – Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2022, de origem Legislativa de autoria da Vereadora Gilcéia da Silva Losekann da Bancada do Progressistas  –  Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Três de Maio/RS

04 – Projeto de Lei nº 005/2022, de origem Legislativa de autoria do Vereador Antonio Mauri Antunes de Oliveira da Bancada do Progressistas  –  Dispõe sobre a criação de Lei instituindo a obrigatoriedade de no mínimo 30% com nomes de mulheres em ruas e outros bens públicos no município de Três de Maio.

Três de Maio, 04 de março de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

EXPEDIENTE Nº 001/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 1ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Requerimento nº 001/2022, de origem Legislativa de autoria da Vereadora Eliane Teresinha Zucatto Fischer da Bancada do PDT  –  Requer afastamento da Sessão Ordinária do dia 21/02/2022 por motivo de estar tratando de assuntos de interesse particular.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº 0058 /2022  – Encaminha o Projeto de Lei nº 004/2022.

02 – Projeto de Lei nº 004/2022, de origem Executiva – Institui a Turma Volante Municipal (TVM), e estabelece gratificação por exercício de função aos fiscais municipais, e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei nº 003/2022, de origem Legislativa – Revoga a Lei nº 2.120, de 05 de novembro de 2010, e dá outras providências.

02 – Requerimento nº 001/2022, de origem Legislativa de autoria da Vereadora Eliane Teresinha Zucatto Fischer da Bancada do PDT  –  Requer afastamento da Sessão Ordinária do dia 21/02/2022 por motivo de estar tratando de assuntos de interesse particular.

Três de Maio, 18 de fevereiro de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 01/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 17/01/2022, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Votação do Regime de Urgência para os Projetos de Lei nº 001/2022, 002/2022 e 003/2022, de Origem executiva; Projetos de Lei nº 001/2022 e 002/2022 de Origem Legislativa;

02 – Projeto de lei nº 001/2022 – Origem Executiva

Concede revisão geral e aumento real sobre a remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal;

03 – Projeto de lei nº 002/2022 – Origem Executiva

Fixa o índice de revisão para os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal;

04 – Projeto de lei nº 003/2022 – Origem Executiva

Fixa valor ao auxílio alimentação;

05 – Projeto de lei nº 001/2022 – Origem Legislativa

Concede revisão geral e aumento real à remuneração dos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências;

06 – Projeto de lei nº 002/2022 – Origem Legislativa

Altera a redação do Art. 3^o da Lei n^o 2.848, de 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 14 DE JANEIRO DE 2022.

JOÃO MELLA NETO

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 13/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 12ª Sessão Extraordinária do ano de 2021, a realizar-se no lugar de costume, às 11horas e 30minutos do dia 28 de dezembro de 2021, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Votação do Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 048/2021.

02 – Projeto de Lei nº 048/2021 – Autoriza o Município de Três de Maio a participar de Cogestão com os Municípios de Alegria, Boa Vista do Buricá, Independência, Nova Candelária e São José do Inhacorá, e celebrar convênio com a Associação de Literatura e Beneficência – Hospital São Vicente de Paulo, para o desenvolvimento conjunto das ações na área da saúde.

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

ANTONIO MAURI ANTUNES DE OLIVEIRA

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 12/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 11ª Sessão Extraordinária do ano de 2021, a realizar-se no lugar de costume, às 18horas e 45minutos do dia 20 de dezembro de 2021, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 –2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 034/2021, de origem Executiva – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício Financeiro de 2022.

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

ANTONIO MAURI ANTUNES DE OLIVEIRA

Presidente

EXPEDIENTE Nº 035/2021

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 35ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 35ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 20 de dezembro de 2021, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 –Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 045/2021, de origem Executiva.

02 –Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 046/2021, de origem Executiva.

03 –Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 047/2021, de origem Executiva.

04 – Projeto de Lei nº 041/2021, de origem Executiva – Fixa os valores, e estabelece critério de reajuste da Constituição para Custeio da Iluminação Pública.

05 – Projeto de Lei nº 045/2021, de origem Executiva – Altera a lei Municipal nº 2.780/2013, e dá outras providências.

06 – Projeto de Lei nº 046/2021, de origem Executiva – Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.516/2009.

07 – Projeto de Lei nº 047/2021, de origem Executiva – Altera os Art. 4º e 36 da Lei Municipal nº 3.078/2019.

08 – Requerimento nº 011/2021, de origem Legislativa de autoria do Vereador Diogo Wolf da Bancada do PT –  Para que esta Casa Legislativa envie Moção para o Presidente da Câmara dos Deputados, em apoio ao PL 2.564/2020, que dispõe o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº 0439 /2021  – Encaminha os Projetos de Lei nº 045, 046 e 047/2021 e solicita a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA.

02 – Projeto de Lei nº 045/2021, de origem Executiva – Altera a lei Municipal nº 2.780/2013, e dá outras providências.

03 – Projeto de Lei nº 046/2021, de origem Executiva – Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.516/2009.

04 – Projeto de Lei nº 047/2021, de origem Executiva – Altera os Art. 4º e 36 da Lei Municipal nº 3.078/2019

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Requerimento nº 011/2021, de origem Legislativa de autoria do Vereador Diogo Wolf da Bancada do PT –  Para que esta Casa Legislativa envie Moção para o Presidente da Câmara dos Deputados, em apoio ao PL 2.564/2020, que dispõe o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Três de Maio, 17 de dezembro de 2021.   

Antonio Mauri Antunes de Oliveira

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 11/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 10ª Sessão Extraordinária do ano de 2021, a realizar-se no lugar de costume, às 12horas do dia 16 de dezembro de 2021, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Votação para o Regime de Urgência para os Projetos de Lei nº 42/2021, nº 43/2021 e nº 44/2021, todos de Origem Executiva.

02 – Projeto de Lei nº 042/2021 - Dispõe sobre alteração no Código Tributário Municipal Lei Complementar nº 002/2015 e dá outras providências.

03 – Projeto de Lei nº 043/2021 - Institui a Turma Volante Municipal (TVM), e estabelece gratificação por exercício de função aos fiscais municipais, e dá outras providências.

04 – Projeto de Lei nº 044/2021, de Origem Executiva - Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de Professores de Ensino Fundamental, Professores de Educação Infantil, Auxiliares de Educação Infantil e Monitores.

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

ANTONIO MAURI ANTUNES DE OLIVEIRA

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 10/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 9ª Sessão Extraordinária do ano de 2021, a realizar-se no lugar de costume, às 11horas e 30minutos do dia 16 de dezembro de 2021, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 034/2021, de origem Executiva – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício Financeiro de 2022.

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

ANTONIO MAURI ANTUNES DE OLIVEIRA

Presidente