Número: 34

Ano: 2018

Tipo: Portaria

PORTARIA Nº 34/2018                                                 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, no uso de suas atribuições que lhe confere o art  37, II “h”, do Regimento Interno;

                     RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão de implantação do eSocial, a qual será responsável por todos os atos necessários para a implantação da plataforma no Poder legislativo, conforme prevê o Decreto nº 8373/2014 do Governo Federal que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão de implantação do eSocial:

Jarina Cecconello                        Departamento de Pessoal

Alan S. dos Santos                       Contabilidade

Daiane M. P. Eichelberger         Articulador

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo válida até a efetivação da implantação da plataforma.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 13 DE AGOSTO DE 2018.

FLÁVIO VOLNEI PAGEL

Presidente

Registre-se e Publique-se:

Daiane Maria Peiter Eichelberger

        Secretária Geral