Número: 2

Ano: 2019

Tipo: Portaria

PORTARIA Nº 02/2019                                                       DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno;

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para atuar como Pregoeira em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara de vereadores de Três de Maio/RS, a servidora JARINA MIRANDA CECCONELLO.

Parágrafo único        Cabe a Pregoeira, além das determinações da Lei Federal 10.520/2002, negociar com licitantes, buscando assegurar os interesses desta Casa Legislativa, minimizando custos sem perder a qualidade pretendida.

Art. 2º Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, os servidores: FRANCINE FERNANDES, RONALDO A. MALEICO E ALAN S. DOS SANTOS.

Parágrafo único        Caberá a Equipe de Apoio auxiliar a Pregoeira no exame de aceitabilidade das propostas, tendo em vista as especificações da cada edital.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo válida pelo período de um ano.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 02 DE JANEIRO DE 2019.

NELCI ÂNGELO RECALCATI

Presidente

Registre-se e Publique-se:

Daiane Maria Peiter Eichelberger

        Secretária Geral