Portaria n.º 02/2020
Número: 2
Ano: 2020
Tipo: Portaria
PORTARIA Nº 02/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
CONCEDE 19 (DEZENOVE) DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ROBERTO ALFREDO REINHOLD, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo o art. 34, II, da Lei Orgânica Municipal e pelo art. 37, III, “c” do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Três de Maio – RS,
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder férias remanescentes ao servidor público, ROBERTO ALFREDO REINHOLD, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do quadro de provimento comissionado.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, com direito ao gozo a partir do dia 07 de janeiro de 2019.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registra-se, cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
IVO NOVOTNY
Presidente
Daiane Maria Peiter Eichelberger
Secretária Geral
- Data da Publicação: 30/01/2020 às 10:39 hrs