Número: 18

Ano: 2020

Tipo: Portaria

PORTARIA Nº 18/2020                                                 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, MARLON RICARDO SCHMIDT, NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo o art. 34, II, da Lei Orgânica Municipal e pelo art. 37, III, “c” do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Três de Maio – RS,

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder férias ao servidor pública, MARLON RICARDO SCHMIDT, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, do quadro de provimento comissionado.

Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2020, com direito ao gozo a partir do dia 02 de março de 2020.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registra-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

IVO NOVOTNY

Presidente

Sandra Regina Weber

Secretária Geral