Decreto Legislativo n.º 01/2020
Número: 1
Ano: 2020
Tipo: Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N.º 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- as festividades do Carnaval,
DECRETA:
Art. 1.º Fica estabelecido que, no dia 24 de fevereiro de 2020, segunda-feira, será adotado ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores, quando os servidores serão liberados de suas atividades.
Art. 2º Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, em 10 de fevereiro de 2020.
Ivo Novotny
Presidente
- Data da Publicação: 16/03/2020 às 08:58 hrs