Número: 1

Ano: 2020

Tipo: Decreto

DECRETO LEGISLATIVO N.º 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- as festividades do Carnaval,

DECRETA:

Art. 1.º Fica estabelecido que, no dia 24 de fevereiro de 2020, segunda-feira, será adotado ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores, quando os servidores serão liberados de suas atividades.

Art. 2º Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, em 10 de fevereiro de 2020.

Ivo Novotny

Presidente