Número: 26

Ano: 2020

Tipo: Portaria

PORTARIA Nº 26/2020                                                 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.

CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, RONALDO ANTÔNIO MALEICO, NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo o art. 34, II, da Lei Orgânica Municipal e pelo art. 37, III, “c” do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Três de Maio – RS,

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder férias regulamentares ao servidor público, RONALDO ANTÔNIO MALEICO, ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO, do quadro de provimento efetivo, matrícula nº 010037.

Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2020, com direito ao gozo a partir do dia 03 de novembro de 2020.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registra-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 30 DE OUTUBRO DE 2020.

IVO NOVOTNY

Presidente

Sandra Regina Weber

Secretária Geral