Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

Foi realizada no dia 04 de setembro, às 20 horas e 10 minutos, a vigésima quarta Sessão Ordinária de 2017 da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio.

Na sessão, tivemos as apresentações do Projeto de Lei nº 047/2017, que extingue o cargo de provimento efetivo enfermeiro 30 horas, e enquadra os servidores ocupantes dos cargos extintos no cargo de enfermeiro, Projeto de Lei nº 048/2017, que dá nova redação ao § 3º do artigo 220 da Lei nº 1.455/96, que institui o código de meio ambiente e posturas, Projeto de Lei nº 049/2017, que autoriza abertura de créditos adicionais especiais, e Indicação nº 022/2017, de autoria do vereador Mário Gonchorovski, da bancada do PP – “que o Poder Executivo, estude a possibilidade de implantar um caminhódromo e uma academia ao ar livre, bem como providenciar melhorias na quadra coberta da praça no distrito de Quaraim”.

Em seguida, tivemos a votação do Projeto de Lei nº 008/2017, de autoria da vereadora Vera Kühler, da bancada do PP, que institui o Brique da Praça, na Travessa Pedro Garrafa, junto à Praça da Matriz, Projeto de Lei nº 041/2017 que altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.729/99, que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Projeto de Lei nº 042/2017, que autoriza abertura de créditos adicionais especiais, Projeto de Lei nº 043/2017, que altera o anexo único da Lei Municipal 2.945/2016, que estabelece o plano de subvenções sociais e contribuições para o exercício de 2017, Projeto de Lei nº 044/2017, que autoriza a alienação do lote nº 171, da área industrial I, matricula nº 13.426, Projeto de Lei nº 045/2017 que altera a redação do inciso II e revoga § 1º do artigo 3º da Lei n 2.967/2017, Projeto de Lei nº 046/2017 que autoriza o município de Três de Maio receber imóveis em doação, Emenda Modificativa nº 005/2017, de autoria do vereador Marcos Corso, da bancada do PP, e 006/2017, também de autoria do vereador Marcos Corso, . Todos aprovados por unanimidade.

Por fim, deu-se início ao grande expediente, para livres manifestações dos vereadores por 10 minutos, onde os vereadores do PMDB informaram que foi possível aproveitar com sucesso a Emenda Parlamentar concedida pelo Deputado Osmar Terra do PMDB que proveu recursos ao nosso Município para feitura de calçamentos em montante que passa de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), e, assim sendo, também anunciou o Vereador Flávio Pagel que já houve a assinatura do contrato para execução da obra de calçamento entre a Rua São Roque e a Rua Santa Clara, referente uma área de 1.893,00 m² de calçamento com 230,00 metros de colocação de meio-fio de concreto pré-moldado, totalizando R$ 75.995,81 (SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

Também houve assinatura de contrato para calçar as seguintes ruas e trechos: Item 01 – Rua dos Capuchinhos, trecho entre as Ruas São Geraldo e São Jorge, perfazendo uma área de 890,00 m² de calçamento e 180,00 metros de colocação de meio-fio de concreto pré-moldado; Item 02 – Rua Raimundo Schardong, trecho entre o calçamento existente e a Rua Giruá, perfazendo uma área de 880,00 m² de calçamento e 170,00 metros de colocação de meio-fio de concreto pré-moldado; Item 03 – Rua José Bonifácio, trecho a partir da Rua São João, perfazendo uma área de 350,00 m² de calçamento e 64,00 metros de colocação de meio-fio de concreto pré-moldado, totalizando R$ 131.444,48 (CENTO E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 11 de setembro, às 20 horas e 10 minutos, em local de costume.