Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

Na manhã da segunda-feira, 23 de agosto, os vereadores estiveram reunidos para a 5ª Sessão Extraordinária do ano de 2021, na Sala de Sessões do Legislativo Municipal. 

Na Ordem do Dia, a votação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 020/2021, que trata da contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de educação infantil, professor de ensino fundamental séries iniciais, auxiliar educação infantil e monitor. A secretária municipal de Educação, Vera Kuhler, e a secretária adjunta, Gelci Assmann, estiveram presentes e acompanharam a sessão.

De acordo com o projeto – que foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes – as situações emergenciais que justificam as contratações são a abertura de duas novas turmas, nas quais necessitam quatro professores 30 horas e dois auxiliares de Educação Infantil 40 horas; a exoneração de uma monitora 40 horas; substituição de uma professora 30 horas; exoneração de um professor de Música para o Ensino Fundamental 24 horas; e alfabetização de turmas, que necessita três Monitores e duas substituições de professores 30 horas.

A seleção dos profissionais a serem contratados proceder-se-á por aproveitamento dos candidatos já selecionados através do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Edital 005/2021. Os contratos terão duração inicial de 120 dias.

Na Justificativa do Projeto, segundo o Poder Executivo, as contratações são motivadas pelas seguintes situações: retorno das aulas presencias em todas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, e com, turno integral nas Escolas Municipais de Educação Infantil surge a necessidade de mais profissionais para atender toda a demanda de estudantes, em que, além de substituições de licenças de saúde e exonerações também é necessário dar auxílio nas turmas de alfabetização, pois conforme avaliação diagnóstica realizada em todas as turmas do Ensino Fundamental, houve uma grande defasagem na aprendizagem dos alunos em virtude da pandemia.

Ainda, conforme a Justificativa, com a contratação de quatro professores de Educação Infantil 30 horas e dois auxiliares de Educação Infantil 40 horas, serão abertas duas novas salas de aula de Educação Infantil com 4 turmas de atendimento parcial, atendendo mais de 40 crianças que estão na fila de espera.