Descrição: Institui gratificação de incentivo aos servidores designados para o ESF – Programa Estratégia de Saúde da Família/CAPS I e NASF I e Unidade Central de Saúde, Setor Administrativo, Vigilância em Saúde e demais servidores, que mantêm vínculo empregatício na Secretaria Municipal de Saúde do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica/PMAQ/AB.Protocolo nº 008 em 11/02/2016.

Status: Aprovado