31ª Sessão Ordinária 2013

  • Data de Início: 04/11/2013 às 20:10 hrs

  • Data de Término: 04/11/2013 às 23:00 hrs


  • Descrição: EXPEDIENTE Nº 031/2013DIVULGAÇÃO: Rádio, Site da Câmara e Pelourinho da Câmara Matéria da 31ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 31ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de novembro de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:ORDEM DO DIA01 - Projeto de Lei nº 048/2013, de origem Executiva - Altera alínea c do Parágrafo II do Artigo 1º da Lei nº 2.763/2013, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providênciasEXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 - Ofício de Gab/Adm nº 112/2013 - Encaminha o Projeto de Lei nº 049/2013, de origem Executiva.02 - Ofício de Gab/Adm nº 122/2013 - Encaminha o Projeto de Lei nº 050/2013, de origem Executiva.03 - Projeto de Lei nº 049/2013, de origem Executiva - Altera a Lei Municipal nº 1.859, de 10 de julho de 2001, e cria o Fundo Municipal do Idoso.04 - Projeto de Lei nº 050/2013, de origem Executiva - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte e entregas de mercadoria e em serviço comunitário de rua de motofreteiros, com o uso de motocicletas e dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - motofrete - estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providênciasEXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO01 - Indicação nº 17/2013, autoria do Vereador Cesar Ferreira da Fontoura da Bancada do PT - Que o poder Executivo e Conselho Municipal de Trânsito estudem a viabilidade de demarcar uma faixa de pedestres na Rua Horizontina próximo à esquina com a Rua Santa Dolores.02 - Indicação nº 18/2013, autoria do Vereador Cesar Ferreira da Fontoura da Bancada do PT - Que o poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar melhorias na quadra de esportes e pracinha do Bairro Castelo Branco.Três de Maio, 1º de novembro de 2013.Alexandre ClassmannPresidente



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