13ª Sessão Ordinária 2021

  • Data de Início: 30/04/2021 às 10:00 hrs

  • Data de Término: 04/05/2021 às 22:00 hrs


  • Descrição: EXPEDIENTE Nº 13/2021DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara Matéria da 13ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de maio de 2021, com início previsto para as 19 horas, de forma virtual com a seguinte:ORDEM DO DIA01 – Regime de Urgência para o Projeto de Lei n º 009/2021 e Projeto de Lei nº 010/2021 origem Executiva.02 – Projeto de Lei n º 009/2021 origem Executiva – Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de professores de ensino fundamental e educação infantil.03 – Projeto de Lei n º 010/2021 origem Executiva – Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) professor de ensino fundamental, com Licenciatura em Língua Inglesa.04 – Requerimento nº 02/2021 de autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira da Bancada do MDB – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco e ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, moção em apoio ao Projeto de Lei nº 2.564 de 2020 protocolado no Senado Federal cujo objetivo é estabelecer o piso salarial para trabalhadores/as da Enfermagem (enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem) conforme o texto sugerido abaixo.05 – Requerimento nº 03/2021 de autoria do Vereador Diogo Wolf, da Bancada do PT – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Hospital São Vicente de Paula, Setrem, Lar dos Idosos, Secretaria Municipal de Saúde, Samu e a Unimed, Moção de Apoio aos profissionais, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem pelo passamento do seu dia a comemorar nos dias 12 e 20 de maio.06 – Requerimento nº 04/2021 de autoria da Bancada do Progressistas – Concessão de Moção de Louvor em homenagem a passagem dos 97 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus comemorada no dia 15 de abril de 2021.07 – Requerimento nº 05/2021 de autoria da Bancada do Progressistas – Concessão de Moção de Apoio ao pedido da OAB/RS de reabertura dos prazos dos processos físicos ao Conselho Nacional de Justiça.08 – Indicação Legislativa nº 011/2021 de autoria do Vereador Ernani Weimer da Bancada do PT – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de construir junto ao Cemitério Municipal um local para a realização de velórios visando atender quem não tem condições de contratar o serviço funerário.EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO01 – Requerimento nº 02/2021 de autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira da Bancada do MDB – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco e ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, moção em apoio ao Projeto de Lei nº 2.564 de 2020 protocolado no Senado Federal cujo objetivo é estabelecer o piso salarial para trabalhadores/as da Enfermagem (enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem) conforme o texto sugerido abaixo.02 – Requerimento nº 03/2021 de autoria do Vereador Diogo Wolf, da Bancada do PT – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Hospital São Vicente de Paula, Setrem, Lar dos Idosos, Secretaria Municipal de Saúde, Samu e a Unimed, Moção de Apoio aos profissionais, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem pelo passamento do seu dia a comemorar nos dias 12 e 20 de maio.03 – Requerimento nº 04/2021 de autoria da Bancada do Progressistas – Concessão de Moção de Louvor em homenagem a passagem dos 97 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus comemorada no dia 15 de abril de 2021.04 – Requerimento nº 05/2021 de autoria da Bancada do Progressistas – Concessão de Moção de Apoio ao pedido da OAB/RS de reabertura dos prazos dos processos físicos ao Conselho Nacional de Justiça.05 – Indicação Legislativa nº 011/2021 de autoria do Vereador Ernani Weimer da Bancada do PT – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de construir junto ao Cemitério Municipal um local para a realização de velórios visando atender quem não tem condições de contratar o serviço funerárioEXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 – Ofício de Gabinete nº 137/2021, encaminha Regime de Urgência para o Projeto de Lei n º 009/2021 e Projeto de Lei nº 010/2021 origem Executiva.02 – Projeto de Lei n º 009/2021 origem Executiva – Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de professores de ensino fundamental e educação infantil.03 – Projeto de Lei n º 010/2021 origem Executiva – Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) professor de ensino fundamental, com Licenciatura em Língua Inglesa.Três de Maio, 30 de abril de 2021. Antonio Mauri Antunes de OliveiraPresidente



  • Local: Plenário da Câmara



  • Realização: Poder Legislativo



  • Anexos