25ª Sessão Ordinária 2021

  • Data de Início: 10/09/2021 às 10:00 hrs

  • Data de Término: 13/09/2021 às 10:00 hrs


  • Descrição:

    EXPEDIENTE Nº 25/2021

     

     

    DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

    Matéria da 25ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

    O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de setembro de 2021, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

     

     

    EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

     

     

    01 –  Ofício de Gabinete  nº 0304/2021  – Encaminha os Projetos de Leis nº 023, 024 e 025/2021.

     

    02 – Projeto de Lei nº 023/2021, de origem Executiva – Autoriza a alienação de terrenos localizados no Parque Empresarial II.

     

    03 – Projeto de Lei nº 024/2021, de origem Executiva – Fixa o valor de pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos de Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.

     

    04 – Projeto de Lei nº 025/2021, de origem Executiva – Autoriza a inclusão de ação na Lei nº 2.991/2017, que institui o Plano Plurianual e na Lei nº 3.173/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor.

     

     

     

    Três de Maio, 10 de setembro de 2021.   

                                                             

                                                                 

                                                                               

    Antonio Mauri Antunes de Oliveira

    Presidente



  • Local: Câmara de Vereadores



  • Realização: Poder Legislativo



    • Anexos