Descrição:

EXPEDIENTE Nº 007/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 7ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de abril de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Requerimento nº 001/2022, de origem da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final   –  Requer a prorrogação de prazo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para proferir parecer sobre o PL 009/2022.

02 – Projeto de Lei nº 012/2022, de origem Executiva – Autoriza abertura de crédito especial.

03 – Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2022, de origem Legislativa de autoria da Mesa Diretora – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

04 – Projeto de Lei  nº 008/2022, de origem Legislativa de autoria do  Vereador Diogo André Wolf, da Bancada do PT – Institui a divulgação dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde, inserindo o princípio da publicidade dos atos administrativos no fornecimento de medicamentos.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº 0139 /2022  – Encaminha  e requer a tramitação do Projeto de Lei nº 013/2022 em REGIME NORMAL.

02 – Projeto de Lei nº 013/2022, de origem Executiva – Autoriza a desafetação e a transferência de áreas doadas ao município, relativas a imóveis, de trecho da rua Santa Dolores nesta cidade.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2022, de origem Legislativa de autoria da Mesa Diretora – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores

de Três de Maio/RS e dá outras providências.

02 – Indicação nº 006/2022, de origem Legislativa de autoria do Vereador Delmar Mebius, da Bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar um abrigo no ponto de ônibus escolar na Rua São Boa Ventura.

03 – Indicação nº 007/2022, de origem Legislativa de autoria do Vereador Delmar Mebius, da Bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de concluir o calçamento da Rua Horizontina até o Bairro Santa Maria.

04 – Indicação nº 008/2022, de origem Legislativa de autoria do vereador  DiogoWolf, da Bancada do PT  – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de organizar um roteiro para realizar o recolhimento das podas de árvores que irão acontecer nesse ano.

Três de Maio, 14 de abril de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

Local: Câmara de Vereadores

Realização: Poder Legislativo