Descrição:

EXPEDIENTE Nº 025/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 25ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de novembro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 38/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.

02 – Projeto de Resolução Legislativa nº 005/2022 – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 294/2022 – Encaminha o projeto de lei Complementar nº 002/2022 e mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 022/2022,  requer a tramitação em  REGIME NORMAL.

02 – Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 – Altera os arts. 112 e 114 da Lei complementar nº 014, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio; dá outras providências.

03 – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 022/2022 – Modifica e dá nova redação ao Projeto de Lei 022/2022.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 005/2022 – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

02 – Requerimento nº 009/2022 – Para que esta Casa Legislativa convoque o responsável pela Defesa Civil do Município para prestar esclarecimentos sobre a distribuição de cestas básicas a agricultores afetados pela estiagem.

Três de Maio, 04 de novembro de 2022.

João Mella Neto

Presidente

Local: Câmara de Vereadores

Realização: Poder Legislativo